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  • transporte ferroviário, empresas do setor transporte ferroviário, empresas do segmento transporte ferroviário, setor transporte ferroviário, segmento transporte ferroviário, economia, macroeconomia
    Diante das grandes deficiências de infraestrutura logística do Brasil, o Governo Federal a partir de 2011 passou a se preocupar em organizar um novo marco de gestão para o setor ferroviário, já que o modelo vigente (de 1988) não estimula investimentos a nível adequado, não propicia a melhor utilização da malha ferroviária em toda a sua extensão e não permite maior concorrência entre as concessionárias, principalmente por conta das restrições à utilização de instrumentos como o direito de passagem e o tráfego mútuo. 

    Neste cenário, desenhou-se um novo marco, cuja presença do Estado, apesar de não ser ostensiva, configurava-se como central para impulsionar a expansão das estradas de ferro e uma maior concorrência na movimentação de mercadorias nelas. 

    Essa política busca implementar um modelo de “open source”, que estabelece que as concessões da exploração da infraestrutura ferroviária serão separadas da prestação de serviço de transporte ferroviário. Assim, a política de livre acesso ferroviário deverá ser orquestrada da seguinte forma: haverá empresas que conquistarão concessões de ferrovias e se preocuparão em manter e expandi-las; enquanto haverá companhias especializadas na prestação de serviços de transporte ferroviário, isto é, dispõem de trens e atendem clientes com necessidades de deslocar cargas de um ponto a outro. 

    Porém, aquém do desenho idealizado pelo novo marco regulatório, qualquer que seja a lei, esta deverá se submeter a um grande problema: deverá sobreviver ao processo político que toda lei fatalmente sofre. Por isso o resultado até agora não passa apenas de uma promessa futura de aprovação pelo Congresso. Mesmo que o relator estime que o novo Marco seja aprovado ainda neste ano, como acreditar que esta decisão tenha um desfecho próximo se ela está em andamento desde 2011? Fica a reflexão...

    Especialista do Setor Felipe Souza