31 de janeiro de 2025
A operadora de telefonia móvel TIM Participações anunciou no último dia 16/04 a compra da Intelig, empresa que atua no mercado de telefonia fixa local, longa distância nacional e internacional e transmissão de dados no país. Não foram revelados os valores da transação.
Além de absorver a base de clientes da Intelig, a TIM pretende com o negócio ter a sua disposição a infraestrutura de uma empresa que possui rede de fibra óptica no Brasil inteiro, conseguindo com isso, além da redução de custos ao deixar de pagar tráfico na rede de terceiro, oferecer com maior eficiência serviços multiple play - telefonia móvel, fixa, banda larga e transmissão de TV.
Para formalização do negócio, a Intelig iniciou uma série de acordos com objetivo de encerrar pendências judiciais e quitar suas dívidas, pré-requisito para efetivação do acordo. Este ainda será submetido à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
Com 36,4 milhões de clientes e uma receita, em 2008, de R$ 13,1 bilhões ou R$ 29,90 por usuário, gerando ao final do período um lucro líquido de R$ 180 milhões, a TIM espera encerrar com este negócio a grande expectativa da empresa de ganhar produtividade em um mercado com concorrência cada vez mais acirrada.
Além de absorver a base de clientes da Intelig, a TIM pretende com o negócio ter a sua disposição a infraestrutura de uma empresa que possui rede de fibra óptica no Brasil inteiro, conseguindo com isso, além da redução de custos ao deixar de pagar tráfico na rede de terceiro, oferecer com maior eficiência serviços multiple play - telefonia móvel, fixa, banda larga e transmissão de TV.
Para formalização do negócio, a Intelig iniciou uma série de acordos com objetivo de encerrar pendências judiciais e quitar suas dívidas, pré-requisito para efetivação do acordo. Este ainda será submetido à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
Com 36,4 milhões de clientes e uma receita, em 2008, de R$ 13,1 bilhões ou R$ 29,90 por usuário, gerando ao final do período um lucro líquido de R$ 180 milhões, a TIM espera encerrar com este negócio a grande expectativa da empresa de ganhar produtividade em um mercado com concorrência cada vez mais acirrada.
No dia 02/03, o processo de portabilidade numérica se completa no país, com o serviço chegando nas últimas 5 áreas que esperavam pelo benefício, incluindo a maior de todas, São Paulo (11). Além desta, Pará (91), Rio Grande do Sul (53), Goiás (64) e Mato Grosso (66) já podem utilizar o serviço, beneficiando o maior número de pessoas desde o início do processo, com cerca de 15% dos usuários de telefonia do país.
Depois de 5 meses do início do processo, o serviço atinge todo o país, porém, ainda é pouco utilizado. Até agora, menos de 290 mil pessoas trocaram de operadora, ou 0,2% daqueles que poderiam fazê-la, dentre os 79,6% dos brasileiros que possuem telefone fixo ou móvel. As trocas de operadoras costumam ser mais utilizadas por pessoas que têm planos pós-pagos. Como os clientes pós-pagos gastam mais, costumam mudar de operadoras em busca de planos mais vantajosos, sendo que, no país, apenas 18,4% dos usuários utilizam este plano.
Para mudar de operadora é necessário que as empresas sejam do mesmo ramo - fixo para fixo ou móvel para móvel, e, também, no caso da telefonia fixa, que a mudança aconteça em uma mesma área local. Já na móvel, só pode ser feita em uma mesma área de registro (DDD).
Depois de 5 meses do início do processo, o serviço atinge todo o país, porém, ainda é pouco utilizado. Até agora, menos de 290 mil pessoas trocaram de operadora, ou 0,2% daqueles que poderiam fazê-la, dentre os 79,6% dos brasileiros que possuem telefone fixo ou móvel. As trocas de operadoras costumam ser mais utilizadas por pessoas que têm planos pós-pagos. Como os clientes pós-pagos gastam mais, costumam mudar de operadoras em busca de planos mais vantajosos, sendo que, no país, apenas 18,4% dos usuários utilizam este plano.
Para mudar de operadora é necessário que as empresas sejam do mesmo ramo - fixo para fixo ou móvel para móvel, e, também, no caso da telefonia fixa, que a mudança aconteça em uma mesma área local. Já na móvel, só pode ser feita em uma mesma área de registro (DDD).
Na última segunda-feira (26/01), a portabilidade númerica atingiu mais 3 DDDs: 15 (São Paulo – refere-se à região de Sorocaba), 95 (Roraima) e 96 (Amapá) com extensão do serviço para 2,6 milhões de assinantes que se unirão aos 107 milhões de usuários já beneficiados, segundo dados da ABR Telecom.
Com Boa Vista (RR) e Macapá (AP), agora são 22 as capitais beneficiadas; estão de fora ainda Rio de Janeiro, Belém, Recife e São Paulo. Até março, todo o usuário de telefonia móvel e fixa do Brasil poderá trocar de operadora sem mudar o número de telefone.
Segundo a ABR Telecom, 260.673 usuários de telefonia fixa e móvel solicitaram troca de operadora com manutenção do número de telefone. Desse total, 65% (169,6 mil) referem-se a solicitações de usuários de telefonia móvel e 35% (90,4 mil) de telefonia fixa. Neste ano, os usuários de Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram os que mais solicitaram mudanças nos números de telefone, com 3.560 e 799 pedidos, respectivamente.
Com Boa Vista (RR) e Macapá (AP), agora são 22 as capitais beneficiadas; estão de fora ainda Rio de Janeiro, Belém, Recife e São Paulo. Até março, todo o usuário de telefonia móvel e fixa do Brasil poderá trocar de operadora sem mudar o número de telefone.
Segundo a ABR Telecom, 260.673 usuários de telefonia fixa e móvel solicitaram troca de operadora com manutenção do número de telefone. Desse total, 65% (169,6 mil) referem-se a solicitações de usuários de telefonia móvel e 35% (90,4 mil) de telefonia fixa. Neste ano, os usuários de Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram os que mais solicitaram mudanças nos números de telefone, com 3.560 e 799 pedidos, respectivamente.
Na noite do dia 16/10/2008 a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou as mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO).
A sessão foi bastante tumultuada. O conselho diretor da agência, concordou, por unanimidade, com as alterações que possibilitam a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi, ao permitir que a mesma concessionária de telefonia fixa atue em mais de uma área de concessão. No entanto, o conselho voltou a se dividir quando teve que decidir sobre a separação dos ativos de telefonia e de banda larga das operadoras. De qualquer forma, venceu a vontade do Ministro das Comunicações, Helio Costa/PMDB e das principais interessadas (BrT e Oi).
O próximo passo: essas alterações vão para análise do Ministério das Comunicações e do Palácio do Planalto, entrando em vigor só depois de decreto presidencial.
A preocupação: além do decreto presidencial, a anuência prévia à fusão precisa sair até 21 de dezembro - após esse prazo, o acordo expiraria e a Oi teria que pagar multa de R$ 490 milhões à BrT.
Na última sexta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fixou em R$ 4 o valor da taxa que permitirá que o usuário de telefone fixo ou celular troque de operadora conservando o número anterior (portabilidade numérica). A tarifa vinha sendo estimada em R$ 10, mas após análise, a Anatel concluiu que o custo final da operação ficaria em R$ 4,90.
Segundo o presidente da agência reguladora, dos R$ 4,90, R$ 4,00 serão pagos pelo consumidor, sendo que os R$ 0,90 restantes deverão ser ressarcidos pelas operadoras à ADR Telecom, que irá administrar e se responsabilizar pela Câmara de Compensação da Portabilidade.
A expectativa é que haja aumento de concorrência entre as operadoras, com conseqüente redução de preços dos serviços prestados, sem abrir mão da qualidade para os consumidores.
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, deu sinais de necessidade de mais paciência a quem espera a concretização da compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi. Segundo cálculos de seus representantes, o negócio deverá receber o parecer da instituição somente no fim de 2009. Ainda, de acordo com a legislação brasileira, a palavra final é dos integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), julgando a aquisição com base nos argumentos das empresas, dos concorrentes e analisando pareceres da Seae, da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e, no aspecto regulatório, decisão da Anatel. Então, será excesso de otimismo esperar para 2010?
Mas a Oi não está esperando sentada. Na semana que passou concluiu a segunda etapa de seu programa de financiamento para o processo da futura aquisição. Em operação realizada pelos bancos Itaú BBA S.A., Santander S.A., Bradesco BBI S.A. e ABN AMRO Real S.A., finalizou a emissão de R$ 3,6 bilhões em notas promissórias, o que representa mais de 70% dos recursos que pretende captar para a futura aquisição.
Na primeira fase houve emissão de Cédulas de Crédito Bancário (CCB), no valor de R$ 4,3 bilhões, pelo Banco do Brasil. A terceira etapa para o financiamento deverá, segundo a empresa, ser concluída até dezembro, com a captação de aproximadamente R$ 3 bilhões. Vale lembrar que estima R$ 13 bilhões para a compra.
No dia 19/08, o grupo Oi desembolsou R$ 130,413 milhões na aquisição de 93,9% das ações preferenciais de sua controlada Tele Norte Celular Participações (TNCP). Com esse movimento, passou a deter 3.955.638 ações preferenciais da TNCP, equivalentes a cerca de 94% do total, e 59% do capital social da controlada.
No dia 21 de julho, a Anatel definiu os índices de reajuste das tarifas das concessionárias de telefonia fixa.
Para os serviços locais, o reajuste será linear para todos os itens (assinatura e tráfego), conforme tabela ao lado, que indica os reajustes das tarifas dos telefones fixos autorizados para cada concessionária e os fatores de transferência aplicados.
Para o reajuste de Longa Distância Nacional (LDN), as concessionárias poderão aplicar a variação máxima de 9,6822% em alguns itens tarifários, desde que o reajuste da cesta não ultrapasse o índice estabelecido pela agência.
Para o cálculo do reajuste, considerou-se variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) de mai07 a mai08 (+4,46%, 1,54 ponto percentual acima do anterior) e a aplicação do fator de transferência denominado Fator X (calculado com base nos ganhos de eficiência das concessionárias, permite o compartilhamento de ganhos econômicos e funciona como um redutor de tarifas). Assim, o fato dos percentuais de reajuste aprovados mostrarem-se inferiores às variações registradas pelos principais índices adotados no país (conforme tabela ao lado) foi fruto dos ganhos de eficiência das concessionárias (com destaque para a Telemar) e da possibilidade de compartilhamento com o consumidor.
No dia 12 de junho, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou a proposta de um novo Plano Geral de Outorgas (PGO) que estabelece as alterações necessárias para que a Oi (ex-Telemar) possa comprar a Brasil Telecom (BrT).
Todavia, para derrubar a restrição à atuação de uma mesma concessionária de telefonia em duas regiões diferentes do país, a agência dita condições. Dentre estas, o documento determina a separação contábil e fiscal das estruturas de telefonia fixa (local, longa distância nacional e internacional) e de banda larga, o que desagradou a Oi, já que a medida elevaria custos de vários tipos na eventual compra da BrT, incluindo os de ordem tributária.
Outra alteração importante estabelece que o mesmo grupo controlador só poderá ter concessões em, no máximo, duas das três áreas do país. No entanto, para evitar que esses grupos escolham exclusivamente as regiões mais rentáveis para operar, a Anatel irá obrigá-los a estar presentes em todo o território nacional, por meio de uma empresa autorizada nos lugares em que não tiverem presença como concessionária. Isto é, as operadoras só terão duas opções: ou atuam em apenas uma região ou atuam nacionalmente.
O novo texto do PGO será colocado em consulta pública no período de 17/06 a 17/07. Isto é, antes de ser transformada em decreto presidencial, a proposta da agência ainda poderá ser alterada. Enquanto isso, a incorporação da BrT pela Oi fica em stand-by.
Todavia, para derrubar a restrição à atuação de uma mesma concessionária de telefonia em duas regiões diferentes do país, a agência dita condições. Dentre estas, o documento determina a separação contábil e fiscal das estruturas de telefonia fixa (local, longa distância nacional e internacional) e de banda larga, o que desagradou a Oi, já que a medida elevaria custos de vários tipos na eventual compra da BrT, incluindo os de ordem tributária.
Outra alteração importante estabelece que o mesmo grupo controlador só poderá ter concessões em, no máximo, duas das três áreas do país. No entanto, para evitar que esses grupos escolham exclusivamente as regiões mais rentáveis para operar, a Anatel irá obrigá-los a estar presentes em todo o território nacional, por meio de uma empresa autorizada nos lugares em que não tiverem presença como concessionária. Isto é, as operadoras só terão duas opções: ou atuam em apenas uma região ou atuam nacionalmente.
O novo texto do PGO será colocado em consulta pública no período de 17/06 a 17/07. Isto é, antes de ser transformada em decreto presidencial, a proposta da agência ainda poderá ser alterada. Enquanto isso, a incorporação da BrT pela Oi fica em stand-by.
Na semana passada, a criação da nova maior empresa de telefonia no Brasil ficou mais perto, porém o negócio ainda depende de mudanças na legislação do setor (que proíbe uma operadora de telefonia fixa de comprar outra), esperadas para ficar prontas entre junho e agosto deste ano.
No dia 24/04 os acionistas da Oi (ex-Telemar) e da Brasil Telecom (BrT) fecharam os detalhes finais do acordo para a reestruturação societária das duas empresas e a venda do controle da BrT à Oi.
O processo será desenvolvido em duas etapas:
1) os grupos Andrade Gutierrez e Jereissati adquirem a participação dos sócios que sairão definitivamente da estrutura societária da Telemar Participações, controladora indireta da operadora de telefonia Oi. Com a compra da fatia de GP, Citi e Opportunity, os dois grupos terão cerca de 42% da controladora (50% para cada um), e desembolsarão cerca de US$ 1,6 bilhão. A Fundação Atlântico (fundo de pensão dos funcionários da Oi) terá outros 10%.
2) esta operação vai ocorrer simultaneamente e deverá custar cerca de R$ 5 bilhões. A Oi usará seu caixa para adquirir o controle da BrT, que tem como seus principais donos os fundos de pensão Previ, Petros, Funcef), Opportunity e CVC (administrado pelo Citi).
O BNDES, acionista da empresa, terá direito de preferência sobre a venda de participações (dificultando que o negócio fique nas mãos de estrangeiros).
Assim, a Oi/BrT passaria a ser a maior operadora de telecom do Brasil com receita líquida de R$ 28,64 bilhões (R$ 17,58 da Telemar e R$ 11,06 da BrT), em 2007. Logo atrás, viria o atual grupo líder, Telefonica/Vivo, com receita líquida de R$ 27,22 bilhões (2007). O diferencial é que, ao contrário do que acontece com outros grupos de telecomunicações no Brasil, ela integraria suas operações de telefonia fixa e celular em uma única empresa.
No dia 24/04 os acionistas da Oi (ex-Telemar) e da Brasil Telecom (BrT) fecharam os detalhes finais do acordo para a reestruturação societária das duas empresas e a venda do controle da BrT à Oi.
O processo será desenvolvido em duas etapas:
1) os grupos Andrade Gutierrez e Jereissati adquirem a participação dos sócios que sairão definitivamente da estrutura societária da Telemar Participações, controladora indireta da operadora de telefonia Oi. Com a compra da fatia de GP, Citi e Opportunity, os dois grupos terão cerca de 42% da controladora (50% para cada um), e desembolsarão cerca de US$ 1,6 bilhão. A Fundação Atlântico (fundo de pensão dos funcionários da Oi) terá outros 10%.
2) esta operação vai ocorrer simultaneamente e deverá custar cerca de R$ 5 bilhões. A Oi usará seu caixa para adquirir o controle da BrT, que tem como seus principais donos os fundos de pensão Previ, Petros, Funcef), Opportunity e CVC (administrado pelo Citi).
O BNDES, acionista da empresa, terá direito de preferência sobre a venda de participações (dificultando que o negócio fique nas mãos de estrangeiros).
Assim, a Oi/BrT passaria a ser a maior operadora de telecom do Brasil com receita líquida de R$ 28,64 bilhões (R$ 17,58 da Telemar e R$ 11,06 da BrT), em 2007. Logo atrás, viria o atual grupo líder, Telefonica/Vivo, com receita líquida de R$ 27,22 bilhões (2007). O diferencial é que, ao contrário do que acontece com outros grupos de telecomunicações no Brasil, ela integraria suas operações de telefonia fixa e celular em uma única empresa.
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