16 de maio de 2025
A Anatel manifestou forte
discordância com a decisão da Aneel de encerrar o processo sobre a resolução
conjunta de compartilhamento de postes, classificando-a como um
"retrocesso". Essa decisão foi tomada pela diretoria da Aneel na
manhã desta terça-feira, 23, e gerou uma reação imediata da agência reguladora
de telecomunicações.
O Conselho Diretor da Anatel
destacou que a decisão da Aneel representa um retrocesso significativo na
discussão do tema e terá impactos negativos na expansão da conectividade no
Brasil. Segundo a Anatel, o arquivamento perpetua um estado crítico de desordem
na utilização da infraestrutura dos postes, com graves consequências sociais,
retardando a resolução de um problema urgente.
A Anatel recordou que, em
outubro de 2023, aprovou por unanimidade sua proposta de Resolução Conjunta
após anos de interações com a Aneel. A proposta prevê a competência conjunta
das duas agências na definição da metodologia de precificação dos pontos de
fixação, orientada a custos, e está alinhada com a legislação vigente e
políticas nacionais. A Anatel expressou preocupação com a decisão da Aneel,
considerando suas consequências para milhões de brasileiros e o afastamento do
consenso previamente negociado entre as agências.
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