27 de setembro de 2024
A Anatel manifestou forte
discordância com a decisão da Aneel de encerrar o processo sobre a resolução
conjunta de compartilhamento de postes, classificando-a como um
"retrocesso". Essa decisão foi tomada pela diretoria da Aneel na
manhã desta terça-feira, 23, e gerou uma reação imediata da agência reguladora
de telecomunicações.
O Conselho Diretor da Anatel
destacou que a decisão da Aneel representa um retrocesso significativo na
discussão do tema e terá impactos negativos na expansão da conectividade no
Brasil. Segundo a Anatel, o arquivamento perpetua um estado crítico de desordem
na utilização da infraestrutura dos postes, com graves consequências sociais,
retardando a resolução de um problema urgente.
A Anatel recordou que, em
outubro de 2023, aprovou por unanimidade sua proposta de Resolução Conjunta
após anos de interações com a Aneel. A proposta prevê a competência conjunta
das duas agências na definição da metodologia de precificação dos pontos de
fixação, orientada a custos, e está alinhada com a legislação vigente e
políticas nacionais. A Anatel expressou preocupação com a decisão da Aneel,
considerando suas consequências para milhões de brasileiros e o afastamento do
consenso previamente negociado entre as agências.
A
Anatel decidiu que a Sky não possui mais um Poder de Mercado Significativo como
operadora de telecomunicações. Com essa decisão, a empresa passa a usufruir dos
benefícios das assimetrias regulatórias concedidas às prestadoras de pequeno
porte (PPPs), o que implica em uma série de obrigações dispensadas.
Essa
reclassificação foi motivada pela ampliação do escopo considerado pela agência
no mercado de TV por assinatura. Agora, além do Serviço de Acesso Condicionado
(SeAC), no qual a Sky detém mais de 5% e, portanto, possuía um Poder de Mercado
Significativo, também são considerados os serviços OTT, que são vistos como
substitutos perfeitos.
A
mudança de classificação foi resultado da análise feita pelo conselheiro Artur
Coimbra, que avaliou o impacto do mercado de streaming. Esse mercado tem levado
à substituição de produtos e ofertas mais acessíveis e competitivas, uma vez
que não estão sujeitas às mesmas obrigações regulatórias da TV por assinatura
tradicional.
Esse
caso é emblemático por ser o primeiro em que uma operadora de telecomunicações
tem sua posição de dominância de mercado reavaliada devido à competição com
serviços de Internet.
A
Lafis não considera que tal medida freie a tendência de retração do número de
acessos de TV por assinatura no Brasil no curto prazo, mas sem dúvida é uma
medida positiva para esse segmento.
A tecnologia de quinta geração da telefonia móvel vem apresentando um ritmo de crescimento bastante expressivo, atingindo a marca de 14,7 milhões de acessos em agosto deste ano. Cabe destacar que no mesmo mês de 2022, o 5G tinha somente 3,6 milhões de aparelhos conectados. Desta maneira, a participação do 5G passou de 1,4% para 5,8% na comparação entre agosto de 2022 e 2023.
O rápido avanço da cobertura da tecnologia em diversas localidades do país somado a crescente oferta de aparelhos celulares que suportam o 5G justificam o crescimento dessa nova geração de telefonia móvel.
Do ponto de vista das empresas, a Lafis destaca que um dos principais desafios do setor no que diz respeito a essa migração para o 5G é rentabilizar os volumosos investimentos necessários para essa transição tecnológica.
Outro desafio importante relacionado a telefonia móvel é a crescente utilização de dados, o que vem se traduzindo em aumento da pressão das operadoras no Brasil e no mundo junto aos reguladores do setor para que as big techs (responsáveis por parte muito relevante do tráfego de dados) absorvam parte dos custos relacionados a esse crescimento.
Especialista do Setor Marcel Tau
A pandemia da COVID-19 causou uma reviravolta econômica sem
precedentes em todo o mundo. Empresas de todos os setores enfrentaram desafios
significativos, desde restrições de operação até mudanças nos hábitos de
consumo dos clientes.
Nesse cenário de recuperação, é crucial que as empresas
estejam preparadas para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que
surgem. E uma ferramenta valiosa para essa preparação estratégica é a análise
setorial.
Compreender as tendências do mercado, as mudanças de
comportamento do consumidor e as demandas emergentes torna-se essencial para se
posicionar de forma inteligente e competitiva.
Este texto explora a importância da análise setorial como uma
poderosa aliada das empresas na retomada econômica, e como a análise setorial
pode ajudar as organizações a identificar oportunidades, mitigar riscos e tomar
decisões informadas que impulsionem seu crescimento.
Prepare-se para desvendar os segredos por trás da análise
setorial e descubra como essa ferramenta estratégica pode levar sua empresa a
um novo patamar de sucesso.
Entendendo a retomada da economia e o papel da Análise Setorial
Após um período desafiador de incertezas e instabilidades, a
retomada econômica pós-pandemia já se tornou uma realidade.
No entanto, é importante compreender que o cenário econômico
atual é marcado por mudanças significativas nos comportamentos de consumo, nas
dinâmicas de mercado e nas demandas dos clientes.
As empresas que desejam se destacar nesse novo contexto
precisam adotar uma abordagem estratégica, antecipando-se às transformações do
mercado e se adaptando rapidamente. É aqui que a análise setorial desempenha um
papel fundamental.
A análise setorial permite que as empresas compreendam em
profundidade o panorama do seu setor de atuação. Ela vai além da análise
macroeconômica geral e mergulha nas especificidades de cada segmento,
identificando as principais tendências, desafios e oportunidades que surgem
durante a retomada econômica.
Ao entender os fatores-chave que impulsionam o crescimento do
setor, as empresas podem ajustar suas estratégias, reposicionar seus produtos e
serviços e se adaptar às novas demandas dos consumidores.
Além disso, a análise setorial ajuda as empresas a avaliarem
a competitividade do mercado, identificando os principais concorrentes e suas
estratégias. Com base nessas informações, é possível desenvolver estratégias
diferenciadas, encontrar nichos de mercado pouco explorados e conquistar uma
vantagem competitiva.
Em suma, a análise setorial permite que as empresas estejam à
frente da curva, antecipando-se às mudanças do mercado e tomando decisões
fundamentadas. Na próxima seção, exploraremos em detalhes como essa ferramenta
valiosa pode ser aplicada de forma eficaz, fornecendo vantagens estratégicas e
impulsionando o crescimento empresarial na retomada econômica pós-pandemia.
A análise setorial desempenha um papel crucial na tomada de
decisões estratégicas das empresas durante a retomada econômica pós-pandemia.
Ela oferece uma visão aprofundada das tendências e mudanças que estão moldando
o mercado, permitindo que as empresas compreendam o cenário em que estão
inseridas e se posicionem de maneira estratégica.
Benefícios da Análise Setorial para as empresas
Ao adotar uma abordagem estratégica baseada na compreensão
das tendências e mudanças do mercado, as empresas podem obter vantagens
significativas. Vejamos alguns dos benefícios-chave da análise setorial:
Identificação de oportunidades de crescimento: permite que as
empresas identifiquem oportunidades emergentes e nichos de mercado pouco explorados
– o que permite a possibilidade de direcionar seus recursos e esforços para o
desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores, atendendo às necessidades
específicas dos clientes.
Tomada de decisões informadas: Com acesso a dados e
informações precisas sobre o setor, as empresas podem tomar decisões
estratégicas fundamentadas, permitindo que empresas se adaptem rapidamente às
mudanças do mercado.
Vantagem competitiva: A análise setorial ajuda a identificar
os pontos fortes e fracos dos concorrentes, bem como as lacunas no mercado que
podem ser aproveitadas. Isso permite que as empresas se posicionem de forma
única, atendendo às necessidades dos clientes de maneira mais eficaz do que
seus concorrentes.
Mitigação de riscos: auxilia na identificação de riscos e
ameaças que podem afetar o desempenho das empresas. Ao antecipar esses
desafios, as empresas podem desenvolver estratégias de mitigação adequadas e
estar preparadas para enfrentar obstáculos.
Aproveitamento das tendências de mercado: as empresas podem
se adaptar de maneira proativa e capitalizar as oportunidades que surgem,
ajustando-se rapidamente às mudanças nos comportamentos do consumidor, nas
demandas de mercado e nas inovações tecnológicas.
A análise setorial é uma ferramenta poderosa para as empresas
que deseja estar sempre prontas aos desafios do seu mercado.
Ao identificar oportunidades de crescimento, mitigar riscos,
adaptar a estratégia de negócios e conquistar uma vantagem competitiva, as
empresas estarão bem posicionadas para se destacar no mercado e alcançar o
sucesso.
Lembre-se de que a implementação da análise setorial requer
uma coleta cuidadosa de dados, análises aprofundadas e monitoramento contínuo.
Além disso, contar com especialistas nessa área, como a LAFIS, pode fornecer um
apoio valioso na interpretação dos dados e na orientação estratégica.
A tecnologia de quinta geração de telefonia móvel vem apresentando desde os acessos iniciais (que ainda utilizavam tecnologia legada do 4G) um crescimento expressivo. Quando comparamos com o avanço da 4G, notamos que o 5G vem apresentando uma trajetória de crescimento mais rápida.
O aumento significativo na quantidade de aparelhos celulares que permitem o uso do 5G associada a crescente cobertura oferecida pelas operadoras, que vem apresentando um ritmo de expansão superior ao exigido no leilão da tecnologia, são alguns dos fatores que colaboram para o ritmo de crescimento da quinta geração.
Excetuando o vigésimo mês de adoção de cada tecnologia (gráfico abaixo), o crescimento do 5G apresentou nos primeiros 22 meses de implementação crescimento similar ao 3G.
É importante destacar que o grande desafio para a tecnologia 5G por parte das operadoras, não é necessariamente a adoção dela pelos clientes, considerando que as companhias do setor têm um incentivo concorrencial em oferecer sempre a melhor conexão para os consumidores, para não perderem mercado. O maior desafio das operadoras é de rentabilizar tal serviço, considerando que somente uma velocidade maior em muitos casos não é suficiente para convencer o público de que vale a pena pagar mais pelo serviço.
Cabe mencionar que o 3G e o 4G ofereciam vantagens claras para os clientes em relação as tecnologias imediatamente anteriores, permitindo uma série de novas funcionalidades e permitindo a oferta de serviços da nova tecnologia por preços um pouco acima da anterior.
Até a quarta geração de telefonia móvel (4G), a maioria das operadoras baseava-se em um modelo que consiste, principalmente, na venda de planos de celular. No entanto, as pessoas não estão dispostas a pagar a mais para ter 5G, que tem custos elevados de implementação por parte das operadoras.
O 5G não deve ser focado na utilização somente para os celulares, isso é consenso mundial. Pouco muda em usos corriqueiros, como streaming e ligações de vídeo, por exemplo – necessidades que o 4G atende muito bem. Você precisa do 5G para impulsionar a indústria 4.0, para o veículo autônomo, telemedicina, cidades inteligentes, dentre outras inovações.
Desta forma, um dos importantes desafios do setor é encontrar modelos de negócios que tragam retorno aos investimentos e que encontrem no 5G aspectos relevantes que possibilitem esses novos negócios.
É importante destacar que a necessidade das operadoras em investirem no 5G para se manterem atuais e competitivas e a dificuldade de rentabilizar esses investimentos é uma realidade global e deve ser uma das questões mais relevantes para compreender o desempenho, a regulamentação e as inovações no setor ao longo dos próximos anos.
Especialista do Setor Marcel Tau
Em março de 2023, o número de acessos móveis chegou a 251,16 milhões, com 44,18% da base de clientes pré-pagos. Enquanto no mês houve expansão de 521 mil clientes, na comparação de março de 2023 com igual mês do ano anterior houve retração de 7,1 milhões de acessos, em decorrência do desligamento de clientes inativos da Oi pelos novos donos da operação móvel das companhias (Tim, Claro e Vivo).
No segmento de banda larga fixa, 174 mil novos acessos foram realizados em março de 2023 em relação ao mês anterior. Na comparação de março de 2023 e 2022, 2,94 milhões de novos acessos foram realizados. Desta forma, 45,7 milhões de clientes estavam conectados ao serviço de banda larga fixa em março de 2023.
Os segmentos de TV por assinatura e telefonia fixa vêm perdendo importância dentro do setor, considerando a quedas observadas, já a alguns anos, nesses segmentos.
É importante destacar que tais segmentos passam por perda de competitividade em relação a outros serviços (telefonia móvel, serviços de mensagens instantâneas, streaming, dentre outros) e, portanto, a tendência de piora no desempenho desses segmentos deve ser observada ao longo dos próximos anos.
Por outro lado, os segmentos apresentados nas tabelas acima devem manter um bom desempenho nos próximos anos, em decorrência da crescente demanda por dados móveis e fixos, em paralelo ao desenvolvimento de diversos serviços oferecidos por meio da internet.
Analista Responsável Marcel Tau
Fixo
O número de instalações de telefones fixos ao final de novembro de 2022 somou 27,59 milhões de linhas, redução de 4,65% em relação ao mesmo mês de 2021, mantendo a tendência de queda no segmento.
Já para internet banda larga, na comparação de novembro de 2022 com igual mês do ano anterior, o número de acessos deste serviço avançou 7,01%, totalizando 43,99 milhões de pontos. No entanto, desde o início de 2022 o segmento vem apresentando movimento errático quanto ao número de acessos, com quedas em alguns meses e crescimento em outros.
No que diz respeito à TV por assinatura, o segmento apresentou em novembro de 2022 retração de 13,74% em relação ao mesmo mês de 2021 (14,19 milhões de acessos).
Em linhas gerais, o movimento apresentado nos três segmentos e suas causas continuam as mesmas consideradas em análises anteriores, ou seja, refletem o comportamento do consumidor de maneira geral, que vem reduzindo a utilização da telefonia fixa e da televisão por assinatura, substituindo tais serviços pelo uso de celulares e serviços concorrentes da TVA, como o streaming, por exemplo. Quanto ao aumento dos acessos de banda larga fixa, além da potencialidade do segmento (considerando que parte da população ainda não tem acesso a esse serviço), a utilização de Smart TV e programações sob demanda (incluindo os serviços de streaming, como Netflix e Amazon Prime) são alguns fatores que impulsionam a banda larga.
Serviços Móveis
A base de clientes na telefonia móvel ficou em 254,9 milhões em novembro de 2022, apresentando retração em relação ao mesmo mês do ano anterior. Cabe destacar que esse movimento foi resultado do cancelamento de contas inativas por parte das empresas Tim, Claro e Vivo como resultado da aquisição do segmento de serviços móveis da Oi.
A Lafis destaca que, com a ampliação da infraestrutura e do aumento do número de aparelhos com a tecnologia 5G deveremos observar um forte crescimento nos próximos meses nesse segmento, substituindo a tecnologia 4G como maior impulsionador de acessos do setor.
Um outro aspecto relevante sobre a conjuntura setorial é o avanço do número de acessos da quinta geração de telefonia móvel (5G). Além disso, a Ericsson, uma das mais importantes empresas de infraestrutura do setor de telecomunicações considera que a 5G avançará em um ritmo mais acelerado que o observado na 4G, considerando a maior agilidade das empresas que produzem celulares em criar modelos que permitem o uso dessa tecnologia e maior rapidez das operadoras em disponibilizarem o acesso.
Analista Responsável Marcel Tau
A base de clientes na telefonia móvel ficou em 258,95 milhões em junho de 2022, apresentando crescimento em relação ao mesmo mês do ano anterior de 5,51% (+13,5 milhões de acessos).
A tecnologia 4G continua crescendo (+8,8% entre junho de 2022 e o mesmo mês do ano anterior) e substituindo a tecnologia 3G. Os acessos da 4ª geração responderam em junho deste ano por 79% de todos os acessos móveis.
Um importante destaque para o mês de junho, em linha com o observado nos meses anteriores é o avanço da tecnologia 5G que utiliza a infraestrutura de telecomunicações já existente, que atingiu 2,89 milhões de acessos um crescimento de 136% somente neste ano (não há base de comparação em junho de 2021, considerando que os dados passaram a ser divulgados para esta tecnologia a partir de agosto de 2021).
É importante destacar que os serviços móveis representam o mercado mais representativo para o setor de telecomunicações em número de acessos e receitas, considerando que o segmento de televisão por assinatura e o segmento de telefonia fixa estão em declínio, enquanto o mercado de banda larga fixa é menor e enfrenta um importante desafio para o seu crescimento considerando a atual conjuntura econômica, com aumento observado da inadimplência e perda do poder de compra por parte da população.
Por fim, cabe destacar que a consolidação do segmento de telefonia móvel com a compra de ativos da Oi pela Tim, Vivo e Claro e seus efeitos no setor, além da evolução da adoção da tecnologia de 5ª geração e dos desafios para rentabilizá-la são algumas das questões mais relevantes a serem observadas no médio prazo para o setor de telecomunicações.
Especialista do Setor Marcel Tau
Em novembro de 2021, o número de acessos de telecomunicações por serviço foi:
Telefonia Móvel: 252,8 milhões (+20,7 milhões ante novembro de 2020, crescimento de 8,9%);
Banda Larga Fixa: 40 milhões (+3,8 milhões, crescimento de 10,5%);
TV por Assinatura: 16,4 milhões (+1,49 milhões, crescimento de 10%);
No recorte estadual, os três estados com maior e menor penetração por tipo de serviço em novembro de 2021 foram:
Telefonia Móvel (acessos por 100 habitantes):
Maiores: DF (134); SP (115) e SC (108). Menores: MA (82); AC (87) e PA (87)
Banda Larga Fixa (acessos por 100 domicílios):
Maiores: SC (85); SP (79) e DF (73); Menores: MA (21); AL (23) e TO (23)
TV por Assinatura (acessos por 100 domicílios):
Maiores: DF (32); SP (32) e RJ (29); Menores: TO (4); RO (5) e RR (5)
Considerando as informações do panorama setorial apresentadas acima, podemos observar que os serviços de telecomunicações apresentaram crescimento expressivo na comparação de novembro de 2021 com igual mês de 2020, com destaque para o avanço do segmento de banda larga fixa, impulsionada pelo trabalho e estudo remoto. É importante destacar que o crescimento da TV por assinatura ocorreu somente devido a uma mudança metodológica, não respondendo a real tendência do segmento, que perdeu relevância nos últimos anos devido ao avanço de serviços de streaming.
Por sua vez os recortes estaduais estão intimamente relacionados ao desenvolvimento econômico de cada unidade da federação, com estados da Região Sul e Sudeste, além do DF com os melhores índices de penetração dos serviços de telecomunicações e os estados da Região Nordeste e Norte com os piores índices.
Especialista do Setor Marcel Tau Carneiro
Unifique, Brisanet e Livetech (WDC Networks) estrearam recentemente na bolsa de valores brasileira (B3). Trata-se de provedores regionais de telecomunicações, com foco na oferta de banda larga fixa por meio da utilização da fibra óptica.
A capitalização destas companhias está em linha com a estratégia agressiva de crescimento destas e de outras do setor. As empresas de pequeno porte, conhecidas como “competitivas”, categoria em que as três empresas mencionadas anteriormente pertencem, já respondem por mais de 40% do número de acessos de banda larga fixa no Brasil. Para termos uma noção da velocidade de crescimento destas empresas, em 2017 elas atendiam 21,1% do mercado e em 2018, 26,6%.
Desta forma, com acesso ao mercado de capitais, tais empresas deverão se beneficiar de um menor custo de capital e maior acesso a recursos financeiros no mercado, o que deve contribuir tanto para a aceleração do crescimento orgânico como para futuras aquisições.
Neste cenário, a Lafis destaca o aumento da competição dentro do segmento de banda larga fixa esperado para os próximos anos, considerando este um dos principais vetores de crescimento do número de acessos dentro do setor de telecomunicações.
Especialista do Setor Marcel Tau Carneiro
A Oi vendeu por R$ 16,5 bilhões de reais seu negócio de telefonia móvel para as principais empresas do setor, maior beneficiada foi a Tim, em termos de ganho de participação de mercado. A operadora italiana, que hoje tem 23% dos clientes ativos na telefonia móvel nacional, vai pular para 32%. A Claro, que hoje fica com 26%, terá 29%, enquanto a Vivo continua líder, saltando de 33% para 37% do mercado.
Para diminuir as chances de ter o negócio bloqueado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), as operadoras decidiram dividir a base da Oi respeitando o critério da dominância regional. Isso quer dizer que a operadora com a menor participação em determinada área de DDD deve absorver toda a base de clientes da Oi nessa região.
A Lafis destaca que não necessariamente a redução do número de empresas relevantes dentro do setor apresenta uma redução da competição setorial. O setor de telecomunicações móvel apresenta uma necessidade de elevado investimento de capital e há incentivos para que as companhias continuem com os aportes. Esses incentivos podem ser impostos pelas autoridades do setor como contrapartida à exploração de um serviço público e também são uma consequência da competição dentro do setor.
Supondo que as companhias optassem por manter um volume baixo de investimentos, elas poderiam apresentar melhores resultados financeiros no curto prazo, mas no longo prazo, considerando a inexistência de um conluio entre as empresas do setor (tal comportamento por parte das empresas seria ilegal) haveria a perda de mercado para as concorrentes que mantiveram os aportes mais elevados.
Em economia, tal movimento é conhecido como “equilíbrio de Nash”, em que em um cenário hipotético, o melhor resultado seria alcançado pelo menor nível de investimentos das companhias, algo que se torna inviável na prática, quando existe competição, pois, como uma empresa não pode controlar a decisão da outra companhia, ela toma a melhor decisão possível e mantém os aportes, considerando que os seus competidores vão investir, para se manter competitiva dentro do mercado e sua existência no longo prazo.
A Lafis destaca ainda, que a estratégia do consórcio das operadoras assumirem o controle das operações em regiões em que possuem menor penetração é relevante, pois os impactos da concentração do setor tendem a ser regionais quando ocorrem, não nacional.
Especialista do Setor Marcel Tau
De acordo com o site Teleco, site especializado do setor de telecomunicações, no mês de agosto de 2020, 14 competitivas (conjunto de todas as operadoras de BL Fixa, exceto Claro, Vivo e Oi, portanto que possuem menor representatividade dentro do segmento de banda larga fixa, isoladamente) apresentavam em agosto de 2020, 100 mil acessos ou mais de banda larga fixa (um ano atrás eram 12 companhias).
As cinco maiores empresas competitivas, considerando o número de acessos no final de agosto deste ano são: Algar (686 mil acessos), Tim (635 mil), Brisanet (528 mil), Vero (314 mil) e Copel (296 mil). Por sua vez, as empresas que apresentaram maior adição no número de acessos entre janeiro e agosto de 2020 são: Brisanet (+176 mil), Unifique (+109 mil), Netstyle (+100 mil), America NET (+90 mil) e Vero (+78 mil).
É importante destacar que somadas as empresas competitivas já representam o maior player do setor, com quase 40% de todo o mercado, o que é ainda mais relevante considerando que este é o mercado que apresentou melhor desempenho dentro do setor de telecomunicações nos últimos anos.
Por fim, embora os dados mais recentes indiquem uma aceleração mais comedida do ganho de participação de mercado das empresas de menor porte no segmento de banda larga fixa, em paralelo a maior resistência das grandes operadoras, elas devem permanecer em destaque nos próximos meses. Além disso, a Lafis considera que com o amadurecimento dessas empresas, devemos observar um maior número de movimentações de fusões e aquisições entre elas ou envolvendo os players já consolidados. A última movimentação neste sentido foi a aquisição da INB Telecom pela Vero em agosto deste ano, acrescentando mais 78 mil clientes a sua carteira.
Especialista do Setor Marcel Tau
A proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso se levada adiante elevaria a carga tributária sobre o setor de telecomunicações de 47% para quase 49%, segundo o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Marcos Ferrari. O cálculo foi feito a partir de uma análise preliminar das informações divulgadas pelo Ministério da Economia sobre o tema da reforma.
É importante destacar que diversos estudos já apontaram que a carga tributária dos serviços de telecomunicações no Brasil está entre as maiores do mundo. Considerando a essencialidade dos serviços oferecidos pelo setor, não só no atual momento de isolamento social, mas também em períodos normais, dado o crescimento de serviços prestados pela internet e que permeiam diversos segmentos das vidas das pessoas, o aumento da carga tributária pode tornar o acesso aos serviços de telecomunicações mais caros, onerando mais os clientes que já quase não podem pagar, e tornando mais difícil o acesso para a população de baixa renda.
Deste modo, torna-se necessário para os participantes do setor o acompanhamento dos impactos da reforma proposta e de qualquer outra nesse sentido, para que os impactos nas empresas e na sociedade de qualquer alteração tributária sejam os mais claros possíveis.
Especialista do Setor Marcel Tau.
Ao longo de 2020, as principais perspectivas para o setor de telecomunicações devem seguir a tendência observada ao longo dos últimos anos. Ao observarmos todos os segmentos do setor, o único que deve permanecer acrescentando novos usuários de forma mais consistente ao longo do ano é o segmento de internet fixa, em especial por meio da tecnologia de fibra óptica.
Por outro lado, os demais segmentos (serviços de telefonia móvel, televisão por assinatura e telefonia fixa) deverão mais uma vez enfrentar um ano de retração do número de acessos, principalmente nos segmento de telefonia fixa e TVA, considerando que a retração da utilização destes serviços por parte da população envolve uma mudança dos hábitos dos consumidores e a oferta de serviços concorrentes. O fato é que nos dias de hoje as pessoas substituíram o telefone fixo pelos celulares e a própria utilização destes aparelhos móveis apresentou significativa mudança, com a migração de serviços de voz por maior utilização da internet. Já a TVA sofre com a concorrência de empresas de streaming como a Netflix, Amazon Prime Video e HBO GO, dentre outras.
Nesta conjuntura, vemos um cenário desafiador para a evolução das receitas dos serviços de telecomunicações ao longo de 2020, assim como já observado nos últimos anos, no Brasil e no mundo.
Especialista do Setor Marcel Tau
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (04) o novo texto da Lei Geral das Telecomunicações (LGT). As normas vigentes até agora não tinham alterações desde 1997.
Na principal alteração, as concessionárias de telefonia fixa podem optar por mudarem seus contratos de um regime de concessão para o de autorização. Com isso, ficam livres de determinadas obrigações legais, como a instalação e manutenção de orelhões ou a contribuição para fundos de universalização no caso das emissoras de televisão. Para converter os contratos, as empresas se comprometerão a fazer investimentos em internet banda larga em regiões sem interesse econômico, como pequenas cidades do interior do país.
A Telefônica/Vivo e a Oi são as duas principais empresas a terem adquirido a concessão do setor de telecomunicações do Brasil, e por isso serão as duas empresas mais beneficiadas com a mudança. Como o contrato de concessão foi criado na transição entre a década de 1990 e os anos 2000, ele exigia que essas empresas investissem pesado na universalização da telefonia fixa no Brasil, o que exigia não apenas a ampliação da rede de torres de transmissão, mas até mesmo a instalação de um número mínimo de orelhões por ano.
A Lafis considera que, do ponto de vista legal, as alterações da LGT representam um avanço, considerando que nos dias de hoje faz mais sentido investir para ampliar a cobertura de banda larga fixa e não da telefonia fixa, considerando que a tendência já observada nos últimos anos aponta para uma maior utilização da internet e não de serviços fixos de voz.
No entanto, a Lafis faz duas considerações sobre as alterações da lei: 1) ainda existe grande incerteza em relação ao valor que as empresas que optarem por mudar de regime de concessão para autorização terão de investir, e as estimativas iniciais variam de R$ 18 bilhões a R$ 100 bilhões, o que consideramos não trazer previsibilidade do real impacto da alteração legal e, 2) associações ligadas a provedores de internet do país acreditam que as novas normas podem prejudicar a competitividade do setor. Na visão das empresas, operadoras pequenas podem sofrer ou até deixarem de existir na medida em que o governo determinar o investimento dos grandes players do setor em áreas específicas, sendo considerada como uma competição patrocinada por recursos públicos aos quais as empresas menores não têm acesso.
Especialista do Setor Marcel Tau
O número de instalações de telefones
fixos ao final de julho de 2019 somou 35,44 milhões de linhas, redução de 7,9%
em relação ao mesmo mês de 2018, mantendo a tendência de queda no segmento.
Cabe destacar que a maior queda das instalações de telefones fixos ocorreu no
segmento de concessionárias, enquanto no segmento de autorizadas a redução foi
menor, -9,7% e -5,6%, respectivamente.
Quanto à internet banda larga, esta
continua a crescer embora em um ritmo inferior ao verificado durante o ano de
2018, mas ainda assim com uma taxa de crescimento de 4,6%, comparando os
acessos de julho de 2019 com o mesmo mês de 2018, totalizando 32,1 milhões de
acessos.
No que diz respeito a TV por
assinatura, o segmento continua registrando queda desde outubro de 2015, encerrando
julho de 2019 com queda de -7,4% em relação ao mesmo mês de 2018.
A concorrência com outros serviços,
com destaque para o streaming (Netflix, Amazon Prime, HBO Go, etc.) ajuda a
explicar a retração dos acessos de TVA, enquanto a ascensão do WhatsApp e
telefonia móvel são alguns dos fatores que explicam o movimento de retração da
telefonia fixa. O baixo dinamismo econômico também afeta o desempenho de tais
segmentos, assim como restringe maiores taxas de crescimento da banda larga
fixa.
Especialista
do Setor: Marcel Tau
De acordo com informações do site Tele.Síntese, estudo da fabricante de equipamentos de rede Cisco publicado no dia 19, indica que o consumo de vídeo em dispositivos móveis não vai parar de crescer pelos próximos anos. A projeção da empresa é que esse tipo de conteúdo passe de 61% do tráfego em 2017 para 81% do tráfego móvel de dados no ano de 2022. A informação consta do Visual Networking Index (VNI). O relatório que traça tendências de consumo em redes de telecomunicações.
A mesma publicação mostra que no Brasil, o volume de tráfego de dados móveis vai aumentar seis vezes de 2017 até 2022 e representará 21% de todo o tráfego de dados nas redes (móveis ou fixas) locais. Em 2017, representava 7%. Significa, conforme a Cisco, que a expansão móvel será 3,4x mais rápida que a fixa.
A Lafis considera que o aumento do tráfego de dados e do consumo de vídeos representa uma perspectiva favorável para expansão das receitas no setor de telecomunicações por meio da melhoria das ofertas de pacotes de dados e também para o setor de telequipamentos, tanto no que diz respeito a ampliação da infraestrutura necessária ao avanço da telecomunicações como no que diz respeito a tendência de aumento do ticket médio dos celulares vendidos, com melhores resoluções, capacidade de armazenamento de dados, velocidade, dentre outras características.
Especialista do Setor Marcel Tau
O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou na última quarta-feira, 18, consulta pública para rever e renovar a política, que, nos dias de hoje tem como foco promover uma maior universalização da telefonia fixa, serviço que perdeu representatividade dentro do setor. Ao fim da consulta pública, o governo deve publicar um decreto sobre o tema.
O novo foco setorial deve ser redirecionado para a universalização da banda larga, atendendo a mudança do perfil de consumo dentro do setor de telecomunicações, muito mais direcionado para a conectividade do que na utilização de telefones fixos.
A Lafis considera que a nova política de telecomunicações é favorável ao setor, pois está em linha com as demandas dos consumidores e com a orientação das empresas de telecomunicações. Desta forma, com a adoção de uma política setorial mais atualizada, a Lafis considera que o crescimento das telecomunicações no Brasil ganha mais um reforço para a exploração do potencial do mercado nacional.
Especialista Responsável: Marcel Tau Carneiro.
O Ministério das Comunicações aprovou R$ 15,1 bilhões em investimentos para as redes de banda larga por meio do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL). Os 1.167 projetos de infraestrutura apresentados por empresas de telecomunicações vão beneficiar 3.699 cidades em todos os estados do Brasil.
Com o REPNBL, o Minicom concedeu benefícios tributários a companhias que submeteram projetos de construção e modernização de redes de Internet, e no recorte por região o Sudeste e o Nordeste concentram mais de 70% dos investimentos aprovados, somando R$ 11 bilhões em projetos. São Paulo (R$ 4,6 bi), Minas Gerais (R$ 1,8 bi), Rio de Janeiro (R$ 965 mi), Bahia (R$ 833 mi) e Paraná (R$ 808 mi) são os estados que atraíram mais aportes.
Em meio ao ajuste das contas públicas federais, busca-se cojungar o equilíbrio entre as despesas e receitas, o Governo Federal levou adiante o Plano Nacional de Banda Larga, que conforme foi prometido nas eleições, a presidente queria que fosse expandida a rede os serviços de internet pelo Brasil. As operadoras de telecomunicações que atuam no brasil são os principais atores deste projeto, que envolveu outras alternativas para ser financiado, como a não exigir a devolução de bens reversíveis das concessões de telefonia fixa realizadas na década de 1990: com o fim da concessão, certos bens e estruturas de telefonia seriam devolvidos à União, mas havia sido proposto que em troca de investimentos, fosse revogada essa devolução. A aprovação dos projetos mostra que o Governo Federal quis persistir com as desonerações fiscais, e não querer envolver as concessões de telefonia fixa no plano, sobretudo ao ter em vista que há discussões sobre o marco regulatório das telecomunicações, especialmente nesse tipo de concessão.
Apesar de ser uma iniciativa louvável – elevar investimento em telecomunicações, o plano sacrifica recursos na ordem de R$ 15 bilhões, algo relevante para o atual déficit de R$ 44 bilhões (valor de 12 meses registrado em agosto) das contas do Tesouro.
Analista Responsável pelo Setor: Francisco Lira
A Vivendi antecipou sua saída do Brasil. A companhia francesa de mídia e entretenimento tinha 4 anos para alienar as ações da Telefônica Brasil que recebeu como parte da venda da GVT. A Vivendi vendeu 4% da Telefônica Brasil numa só tacada. A operação, realizada pelo Bank of America (BofA) e Merrill Lynch, foi a maior venda de bloco de papéis de uma companhia brasileira já realizada na história: quase R$ 3 bilhões.
É necessário entender que essa ação da operadora de telecomunicações européia atendeu duas necessidades: foco no principal negócio da companhia e exigências do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Quanto a esse último, o Cade havia concedido até o início de 2019 para que a Vivendi reduzisse, aos poucos, a participação na Telefônica Brasil fatia resultante da venda da GVT ao grupo Telefonica, por cerca de R$ 25 bilhões. No entanto, essa exigência foi conveniente com a necessidade da Vivendi, que concentra-se num modelo de negócios dedicado a fornecer contéudo no mercado europeu. A recente venda da GVT é um sinal claro dessa estratégia.
Logo, apesar das dificuldades do mercado de telecomunicações brasileiro com ameaças de aumento de tributos e queda da demanda, afirma-se que esse movimento não está vinculado à atual conjuntura.
Analista Responsável pelo Setor de Telecomunicações: Francisco Lira
A operadora de telecomunicações TIM lançou um aparelho que vai integrar os conteúdos de TV digital gratuita, Netflix, YouTube e TV paga da TV Alphaville. A novidade, chamada Live TIM Blue Box, é uma aposta da empresa para oferecer conteúdo de TV paga e se aproximar da oferta de serviços das outras grandes operadoras Oi, Telefônica e Claro (do grupo mexicano América Móvil, dono na Net) que há anos estruturaram suas ofertas de TV por assinatura. A TIM não vai comprar conteúdo, como as concorrentes, mas trabalhar com parcerias.
O mercado de telecomunicações, em especial no nicho de TV por assinatura, terá um acirramento da concorrência, ainda mais nessa época de "vacas magras", com a inserção da TIM nesse mercado.
Cabe lembrar que esse mercado é praticamente dominado pela Claro e a AT&T, e que mesmo as gigantes da telefonia móvel, como a Oi e Vivo, têm dificuldades par aumentar suas participações. A TIM passará pelos mesmo obstáculo - terá que captar clientes das outras operadoras para estabelecer-se na oferta de TV por assinatura - no entanto, acredita-se que ela se aproveitará nos investimentos na rede 4G, que envolve a integração de fibras óticas com antenas, para prestar esse tipo o que revela uma vantagem em termo de custos.
A operadora de telefonia Oi confirmou a venda da PT Portugal à francesa Altice por € 7,4 bilhões (US$ 9 bilhões), incluindo a previsão de um pagamento diferido ("earn-out") de € 500 milhões relacionado à geração futura de receita da PT Portugal. A Oi adquiriu esses ativos há cerca de um ano, ao fazer uma fusão com a Portugal Telecom. A conclusão do negócio depende ainda de autorizações concorrenciais e regulatórias. "Com mais esse passo concluído, a Oi segue com o objetivo de reforçar sua capacidade financeira de forma a manter o seu propósito de protagonizar o movimento de consolidação no mercado de telecomunicações no Brasil", reafirmou a operadora.
A alienação dos ativos da PT pelo grupo Oi sepultou praticamente a fusão entre o grupo de telecomunicações brasileiro e português, e ainda constata-se que a Oi está numa posição bastante delicada: está com uma estrutura financeira bastante alavancada, e ainda por cima, não conseguiu fortalecer sua posição no mercado de telecomunicações (especialmente o brasileiro) ao se envolver com o conglomerado português.
Isto traz à tona as possibilidades da Oi se fundir com outras operadoras, como a TIM (que se mantém incomunicável sobre o assunto), o que revela uma enorme ironia, pois há 3 meses havia sido cogitada a hipótese da Oi adquirir as fatias dos negócios da TIM. Enfim, a vulnerabilidade financeira dessa empresa de comunicações traz uma maior instabilidade sobre o market share das telecomunicações brasileiras, já que abre a possibilidade do setor ter somente 3 players, ao invés de 4.
Analista Responsável pelo Setor: Francisco Lira
A alienação dos ativos da PT pelo grupo Oi sepultou praticamente a fusão entre o grupo de telecomunicações brasileiro e português, e ainda constata-se que a Oi está numa posição bastante delicada: está com uma estrutura financeira bastante alavancada, e ainda por cima, não conseguiu fortalecer sua posição no mercado de telecomunicações (especialmente o brasileiro) ao se envolver com o conglomerado português.
Isto traz à tona as possibilidades da Oi se fundir com outras operadoras, como a TIM (que se mantém incomunicável sobre o assunto), o que revela uma enorme ironia, pois há 3 meses havia sido cogitada a hipótese da Oi adquirir as fatias dos negócios da TIM. Enfim, a vulnerabilidade financeira dessa empresa de comunicações traz uma maior instabilidade sobre o market share das telecomunicações brasileiras, já que abre a possibilidade do setor ter somente 3 players, ao invés de 4.
Analista Responsável pelo Setor: Francisco Lira
Para melhorar sua competitividade no segmento pós-pago e atender as exigências feitas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a todas as operadoras, que pretende facilitar ao consumidor a comparação de planos de serviços, a Vivo anuncia hoje a simplificação de seu portfólio. A operadora reduziu de 78 para 6 o número de planos e eliminou a diferença entre pacotes de dados em 3G e 4G. O preço, agora, passa a ser o mesmo, independentemente da rede. A diferença fica por conta da capacidade contratada. Não haverá mais distinção também para os planos pré-pago e controle, que só eram vendidos para a rede 3G. Agora, estão disponíveis no Vivo Tudo em 4G, a partir de R$ 6,90.
O recente movimento da Telefônica/Vivo demonstra o processo de adaptação que as operadoras estão lidando diante do maior consumo de dados demandados pelas telecomunicações brasileiras. A Vivo, ao criar pacotes de serviços mais simples e claros, busca naturalmente elevar sua competitividade no segmento de planos pós-pago, cujo potencial de crescimento é o mais promissor para alavancar as receitas com serviços móveis, especialmente com o acesso à internet. Além disso, esse movimento também envolve o processo das operadoras compreenderem melhor a demanda e a prefixação dos serviços de internet móvel (e assim, auferir maiores receitas), pois há um mês atrás havia sido anunciado uma mudaça no modelo de cobrança de consumo de dados. Acredita-se que a simplificação dos planos corrobora tal processo.
Analista Responsável pelo Setor: Francisco Lira
O recente movimento da Telefônica/Vivo demonstra o processo de adaptação que as operadoras estão lidando diante do maior consumo de dados demandados pelas telecomunicações brasileiras. A Vivo, ao criar pacotes de serviços mais simples e claros, busca naturalmente elevar sua competitividade no segmento de planos pós-pago, cujo potencial de crescimento é o mais promissor para alavancar as receitas com serviços móveis, especialmente com o acesso à internet. Além disso, esse movimento também envolve o processo das operadoras compreenderem melhor a demanda e a prefixação dos serviços de internet móvel (e assim, auferir maiores receitas), pois há um mês atrás havia sido anunciado uma mudaça no modelo de cobrança de consumo de dados. Acredita-se que a simplificação dos planos corrobora tal processo.
Analista Responsável pelo Setor: Francisco Lira
Operadoras de telefonia móvel preparam mudanças na cobrança de internet pelo celular. Após consumir toda a franquia de dados, usuário não terá mais a opção de continuar navegando com "velocidade reduzida" e terá que contratar pacote adicional. Sem alarde, as operadoras de telefonia móvel preparam mudanças na forma de cobrar internet pelo celular. Assim como já ocorre em diversos países da Europa e nos Estados Unidos, o usuário, após consumir toda a sua franquia de dados, não terá mais a opção de continuar navegando com a chamada "velocidade reduzida". Ou seja, se quiser trafegar terá que contratar um pacote adicional, adquirindo mais megabytes (MB). A novidade, que tende a tornar a conexão mais eficaz, na visão das empresas, pode aumentar as despesas mensais dos consumidores com telecomunicações.
Essa nova forma de cobrança acompanha a tendência já delineada há muito tempo para as telecomunicações: a maior ênfase no consumo de dados (internet), especialmente nos serviços móveis (mobile). Na prática, as operadoras estão buscando maximizar as receitas na oferta desses serviços ao buscar uma precificação capaz de satisfazer o consumidor e compensar os custos no tráfego de informações.
Adverte-se que essa novidade não quebra a forma de funcionamento do consumo de dados para serviços móveis. Devido à disponibilidade de armazenamento de informações ser muita baixa para smartphones em relação a dispositivos que são usuários de serviços fixos (terminais, desktop e notebook) - um smartphone tem capacidade de memória de 8 GB frente ao um simples laptop, 400 GB - faz mais sentido cobrar pelo consumo de dados (quantidade de GB) do que pela velocidade. Por fim, a nova forma de cobrança busca compatibilizar melhor o preço diante da oferta e procura de dados.
Analista Setorial de Telecomunicações: Francisco Lira
Essa nova forma de cobrança acompanha a tendência já delineada há muito tempo para as telecomunicações: a maior ênfase no consumo de dados (internet), especialmente nos serviços móveis (mobile). Na prática, as operadoras estão buscando maximizar as receitas na oferta desses serviços ao buscar uma precificação capaz de satisfazer o consumidor e compensar os custos no tráfego de informações.
Adverte-se que essa novidade não quebra a forma de funcionamento do consumo de dados para serviços móveis. Devido à disponibilidade de armazenamento de informações ser muita baixa para smartphones em relação a dispositivos que são usuários de serviços fixos (terminais, desktop e notebook) - um smartphone tem capacidade de memória de 8 GB frente ao um simples laptop, 400 GB - faz mais sentido cobrar pelo consumo de dados (quantidade de GB) do que pela velocidade. Por fim, a nova forma de cobrança busca compatibilizar melhor o preço diante da oferta e procura de dados.
Analista Setorial de Telecomunicações: Francisco Lira
As três maiores operadoras de telefonia móvel do Brasil arremataram nesta semana frequências de 700 MHz para oferta de serviços de quarta geração (4G), num leilão que rendeu bem menos que o esperado para os cofres públicos e não teve competição. Claro, do grupo mexicano América Móvil, e TIM Participações, da Telecom Italia, ficaram com os lotes 1 e 2, respectivamente, oferecendo cada uma 1,947 bilhão de reais pelas licenças, com apenas 1 por cento de ágio. A Telefônica Brasil, da espanhola Telefónica, e que opera sob a marca Vivo no país, pagará o lance mínimo de 1,928 bilhão de reais pelo lote 3.
Algumas constatações podem ser feitas em relação ao leilão, aos seus sucessos e fracassos, que envolve o nível de concorrência e a arrecadação de recursos pelo Governo Federal. Primeiramente, atribui-se que foi um fracasso o leilão dado que não conseguiu incentivar maior concorrência às telecomunicações (o que é positivo para o setor, de certa forma, pois garante uma estabilidade na margem de lucro), porém, é preciso atentar-se para dois aspectos: o leilão foi desenhado por meio de audiências públicas para grandes operadoras, o que configuraria as big four do mercado brasileiro (Claro, Oi, TIM, Vivo), e a inserção de novas operadoras (Vodaphone, AT&T) no mercado brasileiro de telecomunicações através da compra de outorga de frequência, era uma aposta arriscada, já que implicaria na captura de clientes de outras operadoras, e assim, maiores investimentos seriam requeridos para aqueles previstos a instalação de serviços móveis.
O leilão conseguiu cumprir seu objetivo, sob o aspecto consolidação das telecomunicações móveis no Brasil, principalmente com o advento da tecologia 4G. No entanto, como potencial fonte de captação de recursos fiscais, não foi bem-sucedido, pois não conseguiu vender todos os lotes de frequência (já que a Oi desistiu de participar da licitação) e desfrutou de um ágio baixíssimo (na média, os preços ofertados não foram nem sequer 10% superiores ao preço mínimo). Nem tão cedo será ofertado os lotes de frequência restantes que não foram arrematados.
Algumas constatações podem ser feitas em relação ao leilão, aos seus sucessos e fracassos, que envolve o nível de concorrência e a arrecadação de recursos pelo Governo Federal. Primeiramente, atribui-se que foi um fracasso o leilão dado que não conseguiu incentivar maior concorrência às telecomunicações (o que é positivo para o setor, de certa forma, pois garante uma estabilidade na margem de lucro), porém, é preciso atentar-se para dois aspectos: o leilão foi desenhado por meio de audiências públicas para grandes operadoras, o que configuraria as big four do mercado brasileiro (Claro, Oi, TIM, Vivo), e a inserção de novas operadoras (Vodaphone, AT&T) no mercado brasileiro de telecomunicações através da compra de outorga de frequência, era uma aposta arriscada, já que implicaria na captura de clientes de outras operadoras, e assim, maiores investimentos seriam requeridos para aqueles previstos a instalação de serviços móveis.
O leilão conseguiu cumprir seu objetivo, sob o aspecto consolidação das telecomunicações móveis no Brasil, principalmente com o advento da tecologia 4G. No entanto, como potencial fonte de captação de recursos fiscais, não foi bem-sucedido, pois não conseguiu vender todos os lotes de frequência (já que a Oi desistiu de participar da licitação) e desfrutou de um ágio baixíssimo (na média, os preços ofertados não foram nem sequer 10% superiores ao preço mínimo). Nem tão cedo será ofertado os lotes de frequência restantes que não foram arrematados.
Uma série de portarias com regras sobre a metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa para o setor de telecomunicações foi publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). O cálculo de multas se aplica aos casos de descumprimento de metas de qualidade, para os serviços de rádio e TV, sobre uso irregular do espectro de radiofrequências e execução sem outorga de serviço de telecomunicações ou pelo uso não autorizado do espectro de radiofrequências.
Os aspectos interessantes dessas normas publicadas pela Anatel, as quais estão especificando a regulação prevista na Lei Geral de Telecomunicações, é a classificação das infrações em leves, médias e graves, cuja taxonomia estará sujeita a critérios descritos pelas normas em que relevarão o publico atendido e parcela prejudicada pela má conduta da operadoras de telecomunicações. A princípio, essa notícia seria ruim à operadoras, mas é preciso ver que as medidas elevam a segurança jurídica e torna mais previsível e clara as regras de infrações ao setor. Sem contar que reforça os direitos de propriedade para as operadoras, já que preserva as frequência de sinais (2,5 GHz, 700MHz, por exemplo) das concessionárias ao punir quem inteferir nessas frequências.
Analista do Setor de Telecomunicações: Francisco Lira
Os aspectos interessantes dessas normas publicadas pela Anatel, as quais estão especificando a regulação prevista na Lei Geral de Telecomunicações, é a classificação das infrações em leves, médias e graves, cuja taxonomia estará sujeita a critérios descritos pelas normas em que relevarão o publico atendido e parcela prejudicada pela má conduta da operadoras de telecomunicações. A princípio, essa notícia seria ruim à operadoras, mas é preciso ver que as medidas elevam a segurança jurídica e torna mais previsível e clara as regras de infrações ao setor. Sem contar que reforça os direitos de propriedade para as operadoras, já que preserva as frequência de sinais (2,5 GHz, 700MHz, por exemplo) das concessionárias ao punir quem inteferir nessas frequências.
Analista do Setor de Telecomunicações: Francisco Lira
A recente conquista da Telefónica/Vivo obtendo o direito de comprar a GVT da Vivendi (operadora francesa) abre a possibilidade de haver maior concentração do mercado de telecomunicações, no entanto, adverte-se que tal acordo terá que passar pela análise do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a fim de concretizar-se. A Telefónica superou a TIM nessa negociação, não somente por ter oferecido mais dinheiro, mas por oferecer participação acionária e o compartilhamento da rede de dados na Europa com a empresa francesa.
No entanto, outro aspecto de grande importância são os estudos empreendidos pela Oi/PT que objetiva comprar uma parcela dos negócios da TIM, isto é, avalia-se através da BTG Pactual a possibilidade das atividades da TIM serem esfaceladas e vendidas para os demais players (e assim, contornar questões anti-trust). A Oi/PT, apesar de envolvida com problemas financeiros (calote do Banco Espírito Santo, o qual captou recursos da Portugal Telecom - PT) e atrasos no processo de fusão, o grupo de telefonia acredita que a venda de suas operações em Angola pode angariar os recursos necessários para a hipotética compra da TIM.
Por fim, a TIM que perdeu a negociação da compra da GVT, e ainda é ameaçada pela possibilidade de compra pela Oi/PT, concentra-se em aperfeiçoar e modernizar suas redes de conexão, e depara-se com uma oportunidade no leilão da frequência 4G. Porém, o leilão, marcado para setembro, enfrenta possui uma forte concorrência por parte do grupo mexicano America Móvil, dono da marca Claro, que provavelmente possui recursos em caixa para satisfazer as exigências de ágio (ganha quem oferecer maior valor em dinheiro) da licitação.
A situação está aparentemente complicada para a TIM, e o desenrolar dos eventos não são tão previsíveis por conta do resultado do leilão da 4G e dos pareceres do CADE, os quais podem mudar toda a dinâmica de concorrência no setor.
Analista do Setor de Telecomunicações: Francisco Lira
No entanto, outro aspecto de grande importância são os estudos empreendidos pela Oi/PT que objetiva comprar uma parcela dos negócios da TIM, isto é, avalia-se através da BTG Pactual a possibilidade das atividades da TIM serem esfaceladas e vendidas para os demais players (e assim, contornar questões anti-trust). A Oi/PT, apesar de envolvida com problemas financeiros (calote do Banco Espírito Santo, o qual captou recursos da Portugal Telecom - PT) e atrasos no processo de fusão, o grupo de telefonia acredita que a venda de suas operações em Angola pode angariar os recursos necessários para a hipotética compra da TIM.
Por fim, a TIM que perdeu a negociação da compra da GVT, e ainda é ameaçada pela possibilidade de compra pela Oi/PT, concentra-se em aperfeiçoar e modernizar suas redes de conexão, e depara-se com uma oportunidade no leilão da frequência 4G. Porém, o leilão, marcado para setembro, enfrenta possui uma forte concorrência por parte do grupo mexicano America Móvil, dono da marca Claro, que provavelmente possui recursos em caixa para satisfazer as exigências de ágio (ganha quem oferecer maior valor em dinheiro) da licitação.
A situação está aparentemente complicada para a TIM, e o desenrolar dos eventos não são tão previsíveis por conta do resultado do leilão da 4G e dos pareceres do CADE, os quais podem mudar toda a dinâmica de concorrência no setor.
Analista do Setor de Telecomunicações: Francisco Lira
A Telefônica perdeu no Cade mais uma batalha. Segundo a decisão, a Telefônica deverá vender 50% do controle da Vivo ou se desfazer da participação indireta na TIM Brasil. Na quarta-feira (04/06), o órgão de defesa da concorrência rejeitou recurso da Telefônica, que buscava garantir o aumento da fatia acionária na Telco, holding que controla indiretamente a subsidiária da operadora italiana no Brasil.
Com a decisão, fica mantida a multa de R$ 15 milhões aplicada pelo órgão à Telefônica em dezembro do ano passado pelo descumprimento de Termo de Compromisso de Desempenho (TCD), de 2010. O documento previa que a Telefônica e a TIM não poderiam compartilhar informações estratégicas e ainda as obrigava a garantir as condições de concorrência.
Esta notícia sinaliza que possivelmente no médio prazo (próximo ano), o market share das companhias de telecomunicações no Brasil passem por importantes transformações, o que é corroborado ainda pela entrada da Virgin Mobile no mercado, o que foi notificado recentemente. Além disso, é enfatizado que o Cade, conjuntamente a ANATEL, está impondo uma regulação severa no setor a ponto de possivelmente afetar a geração de lucro das empresas com a imposição de multas.
Com a decisão, fica mantida a multa de R$ 15 milhões aplicada pelo órgão à Telefônica em dezembro do ano passado pelo descumprimento de Termo de Compromisso de Desempenho (TCD), de 2010. O documento previa que a Telefônica e a TIM não poderiam compartilhar informações estratégicas e ainda as obrigava a garantir as condições de concorrência.
Esta notícia sinaliza que possivelmente no médio prazo (próximo ano), o market share das companhias de telecomunicações no Brasil passem por importantes transformações, o que é corroborado ainda pela entrada da Virgin Mobile no mercado, o que foi notificado recentemente. Além disso, é enfatizado que o Cade, conjuntamente a ANATEL, está impondo uma regulação severa no setor a ponto de possivelmente afetar a geração de lucro das empresas com a imposição de multas.
Anatel decidiu em 21/02/2014 pela imposição de novas regras de conduta para a telefonia celular em favorecimento ao consumidor: os créditos para celulares pré-pagos terão validade mínima de 30 dias, enquanto os planos pós-pagos serão obrigados a detalhar na fatura mensal os tributos cobrados; as companhias de telefonia também terão que disponibilizar os contratos dos planos da internet, além das gravações dos atendimentos nos call centers.
Todas essa alterações trazem custos adicionais às empresas de telecomunicações,. Entretanto, é necessário pensar que tais regras podem ajudar a posicionar melhor os serviços de determinadas empresas, e assim, capturar clientes dos concorrentes.
Com seu plano de investimento de R$ 11 bilhões para os próximos anos, anunciado em meados de fevereiro, a TIM revelou uma tendência que vai marcar as telecomunicações brasileiras nos próximos anos: o investimento nas infraestrutura de redes.
Ao ter como reflexo as reclamações dos consumidores e as punições da Anatel, o setor de telecomunicações tem sofrido o estigma de baixa qualidade, e com o intuito de mudar essa imagem, a melhora da transmissão de dados tem sido uma peça chave neste aspecto.
Ao considerar que outras companhias tem investido na eficiência da transmissão de dados, como a Vivo que tem expandido a rede de fibra ótica, delinea-se uma tendência nesse sentido para 2014, especialmente ao ter em vista a Copa do Mundo.
A GVT planeja investir R$ 40 milhões em 2014, direcionando esses recursos para aumentar sua participação nos serviços de telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura no Rio Grande do Sul. Dessa forma, a empresa deverá conquistar 86 mil novos acessos - atualmente são 817 mil de voz e dados e 52 mil de TV por assinatura.
A GVT começou a atuar em Porto Alegre em 2000 e, desde então, a cobertura da operadora passou de 12% para 58%. Desde a sua entrada na cidade, a GVT já investiu cerca de R$ 110 milhões. Nos últimos cinco anos, 10% do investimento da companhia foi no Rio Grande do Sul.
Vale destacar que, na semana passada, a empresa anunciou um investimento em Ribeirão Preto - SP (município com cerca de 650 mil habitantes). O investimento na região foi de R$ 80 milhões em infraestutura de telecomunicações que permite a implantação de 90 mil acessos para serviços de banda larga de até 150Mbps, TV por assinatura integrada à internet e planos customizados de telefonia fixa.
Foi anunicado a fusão entre Portugal Telecom e Oi. Assim, nasce a CorpCo, que vai integrar os ativos dos dois grupos, mas sob controle dos sócios portugueses. Essa união faz nascer uma companhia com receita anual de R$ 37,5 bilhões e para a realização desse processo irá ser aportado um total de R$ 8,6 bilhões em investimentos. Dessa forma, a empresa apresentará um total de 100,25 milhões de clientes residenciais e empresariais de todas as linhas de serviços (74,75 milhões de assinantes são da Oi).
Essa ação começou a se firmar há três meses, depois de Zeinal Bava, presidente da Portugal Telecom, ter assumido o comando das duas operadoras. O plano dos controladores de desenhar uma reestruturação societária começou a ser definitivamente formatado quando entrou em cena um presidente com apoio de todos os sócios majoritários.
A fusão da Oi com a Portugal Telecom deverá resultar numa empresa bem mais fortalecida perante o mercado, podendo reverter as dificuldades de caixa que a telefônica vinha enfrentando. Além disso, a CorpCo irá se fortalecer mais na disputada corrida de operadoras pelos clientes brasileiros. Apesar de ainda manter a liderança no mercado de telefonia fixa, a Oi via sua participação no mercado ficar menor a cada ano.
Vale destacar ainda que, na Europa, a Portugal Telecom se tornou referência com a avançada rede de fibra óptica que oferece banda larga e TV paga e, no Brasil, a Oi tem uma das redes de fibra óptica mais extensa do país, com 230 mil quilômetros.
Em 2012, a tecnologia de Terceira Geração (3G) cresceu 80%, o resultado foi que a demanda se estabeleceu em um patamar acima do que a infraestrutura estava capacitada a oferecer. Por tal razão, o governo brasieliro oficializou a promoção de desonerações de impostos da ordem de R$ 6 bilhões até 2016, para estimular a expansão das telecomunicações no País, com prioridade para aquisição de equipamentos produzidos e desenvolvidos no Brasil.
Para tanto, as empresas do setor deverão investir, nos próximos 3 anos, cerca de R$ 18 bilhões em projetos e em infraestrutura. Vale destacar ainda que as empresas têm até o dia 30 de junho para apresentar seus projetos de expansão, cuja análise e aprovação serão mais ágeis por parte do ministério. Em relação aos equipamentos, já há isenção de IPI, PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição de equipamentos e estruturas de construção civil para passar as redes.
Essa política fiscal do governo, visa um aumento e melhora da estrutura de telecomunicações do Brasil, tendo em vista principalmente os eventos esportivos que ocorrerão em 2014 e 2016. Com as atenções voltadas ao Brasil nessas datas, a demanda por estes serviços tende a aumentar, o que exigirá uma maior infraestrutura e consequente investimentos por parte das empresas.
Com investimento na ordem de R$ 1 bilhão, a América Móvil anunciou o lançamento do cabo submarino AMX-1, que conectará 7 países e 11 pontos de destino. Dessa forma, clientes Claro, Embratel e Net terão acesso a novos serviços de telecomunicações, como, por exemplo, aplicações em 4G, televisão de alta definição, banda larga com ultravelocidades, cloud (nuvem corporativa), entre outros.
O novo cabo submarino, que possuirá 17,5 mil quilômetros, sairá da América do Norte, atravessando a América Central para chegar ao Brasil em três pontos: Fortaleza (Praia do Futuro), Salvador (Praia da Pituba) e Rio de Janeiro (Praia do Recreio).
A América Móvil é a principal operadora de celular da América Latina controlando, junto com a Telefonica, mais de 70% dos celulares da região. No Brasil, controla as empresas Net (que possui um market share de Banda Larga no Brasil de 27,5%), Embratel (que possui um market share das operadas de TV por assinatura no Brasil de 53%) e a Claro (que possui um market share das operadoras de celular e de Banda Larga móvel no Brasil de 24,9% e 34,7%, respectivamente).
No leilão das licenças de telefonia de quarta geração (4G), realizado no dia 12/06 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as quatro principais operadoras de telefonia celular do Brasil - Claro, Vivo, TIM e Oi - ficaram com as licenças mais cobiçadas. Cada uma delas arrematou uma das quatro outorgas de abrangência nacional levadas a leilão.
As quatro licenças nacionais de 4G, alvo da principal disputa do leilão, foram compradas por R$ 2,56 bilhões. Esse valor representou um ágio de 31% e deverá garantir investimentos de R$ 3 bilhões por ano em redes modernas de 4G, ao longo dos 30 anos de contratos. Além disso, a compra de licenças nacionais, atreladas aos serviços da faixa de 450 megahertz (MHz), forçará as empresas a investir outros R$ 400 milhões na zona rural.
A maior disputa, entre as empresas Vivo e Oi, deu-se pelo lote 3 arrematado pela primeira por R$ 1,05 bilhão, para operar em diversos Estados das regiões Nordeste e Sudeste, incluindo diversas regiões do Estado de São Paulo (códigos de área 13 a 19). O segundo maior ágio foi pago pela Claro para levar, por R$ 844,52 milhões, o lote 2, conquistando também a autorização para 450 MHz em áreas rurais em Estados do Norte e Nordeste, além de regiões de São Paulo (códigos de área 11 e 12). Os lotes 2 e 3 eram considerados os principais por terem bandas com maior largura de frequência, de 20 MHz, o que permite mais capacidade para a rede das operadoras.
A implantação do serviço 4G permitirá que as empresas de telecomunicações aprimorem a qualidade dos serviços de voz e banda larga. Estima-se que a velocidade da internet em 4G supere em dez vezes a média da que é obtida atualmente com 3G. As regras do leilão estabelecem que as sedes da Copa das Confederações estarão cobertas por 4G até 30 de abril de 2013. As sedes e a subsedes da Copa terão o serviço até 31 de dezembro de 2013. Os municípios com mais de 100 mil habitantes terão cobertura 4G até 31 de dezembro de 2016.
As quatro licenças nacionais de 4G, alvo da principal disputa do leilão, foram compradas por R$ 2,56 bilhões. Esse valor representou um ágio de 31% e deverá garantir investimentos de R$ 3 bilhões por ano em redes modernas de 4G, ao longo dos 30 anos de contratos. Além disso, a compra de licenças nacionais, atreladas aos serviços da faixa de 450 megahertz (MHz), forçará as empresas a investir outros R$ 400 milhões na zona rural.
A maior disputa, entre as empresas Vivo e Oi, deu-se pelo lote 3 arrematado pela primeira por R$ 1,05 bilhão, para operar em diversos Estados das regiões Nordeste e Sudeste, incluindo diversas regiões do Estado de São Paulo (códigos de área 13 a 19). O segundo maior ágio foi pago pela Claro para levar, por R$ 844,52 milhões, o lote 2, conquistando também a autorização para 450 MHz em áreas rurais em Estados do Norte e Nordeste, além de regiões de São Paulo (códigos de área 11 e 12). Os lotes 2 e 3 eram considerados os principais por terem bandas com maior largura de frequência, de 20 MHz, o que permite mais capacidade para a rede das operadoras.
A implantação do serviço 4G permitirá que as empresas de telecomunicações aprimorem a qualidade dos serviços de voz e banda larga. Estima-se que a velocidade da internet em 4G supere em dez vezes a média da que é obtida atualmente com 3G. As regras do leilão estabelecem que as sedes da Copa das Confederações estarão cobertas por 4G até 30 de abril de 2013. As sedes e a subsedes da Copa terão o serviço até 31 de dezembro de 2013. Os municípios com mais de 100 mil habitantes terão cobertura 4G até 31 de dezembro de 2016.
Em 2011, o market share de Banda Larga no Brasil foi liderado pela Oi, com 29,7%, seguida da Net, com 25,8%, Telefonica em terceiro com 22% e GVT, com 10,1%. No ano de 2011, a Oi perdeu 1,9 p.p., a Net ganhou apenas 0,3 p.p., a Telefônica perdeu 2,0 p.p. e a GVT foi a operadora que mais ganhou share, com aumento de 2,2 p.p.
A Oi conseguiu a liderança ao atingir 4,9 milhões de acessos, a Net atingiu 4,3 milhões, Telefônica ficou com 3,6 milhões e GVT atingiu 1,7 milhões. A GVT ganhou market share e liderou em adições líquidas no ano em função principalmente da oferta de Banda Larga Fixa com velocidades superiores a 5 Mbps através de redes baseadas em fibra, segmento que recebeu fortes investimentos por parte da empresa.
A Microsoft anunciou, no último dia 10, a compra da Skype Technologies por US$ 8,5 bilhões, a mais agressiva aquisição da empresa nos seus 36 anos de história, na tentativa de convergir ainda mais seus negócios na indústria de comunicação, informação e entretenimento.
Ao adquirir a Skype, serviço que conecta milhões de pessoas no mundo por meio da telefonia e vídeo baseada na internet, a Microsoft deve ampliar o espaço de seu já conhecido nome na internet, em um momento em que encontra forte concorrência do Google e Apple no mercado de comunicação. A empresa poderá combinar o alcance que a Skype tem junto aos consumidores com as tecnologias do seu vasto portfólio de produtos, como o videogame Xbox e o software Windows Phone.
Sediada em Luxemburgo, a Skype registra 145 milhões de usuários mensais e vem ganhando espaço entre pequenas empresas permitindo que os usuários façam chamadas telefônicas gratuitas. No ano passado, obteve receita de US$ 860 milhões e até 31 de dezembro de 2010, a companhia tinha uma dívida de longo prazo de US$ 686 milhões.
Ao adquirir a Skype, serviço que conecta milhões de pessoas no mundo por meio da telefonia e vídeo baseada na internet, a Microsoft deve ampliar o espaço de seu já conhecido nome na internet, em um momento em que encontra forte concorrência do Google e Apple no mercado de comunicação. A empresa poderá combinar o alcance que a Skype tem junto aos consumidores com as tecnologias do seu vasto portfólio de produtos, como o videogame Xbox e o software Windows Phone.
Sediada em Luxemburgo, a Skype registra 145 milhões de usuários mensais e vem ganhando espaço entre pequenas empresas permitindo que os usuários façam chamadas telefônicas gratuitas. No ano passado, obteve receita de US$ 860 milhões e até 31 de dezembro de 2010, a companhia tinha uma dívida de longo prazo de US$ 686 milhões.
A empresa de telefonia Portugal Telecom anunciou na quarta feira, dia 28 de agosto, a intenção de compra de 22,4% do capital da Oi. A compra deve atingir um valor próximo à R$ 8,4 bilhões e só não abrangerá uma participação maior, através de aportes mais volumosos, devido a intervenção do Governo, que se esmerou em manter o controle da empresa na mãos do Estado. Acredita-se que a entrada da companhia portuguesa se fará por meio da compra da participação de 10% do capital pertencente à Funcef, enquanto o restante advirá do controle de 35% da fatia pertencente à Telemar, controlada pelos grupos AG e La Fonte, dando participação indireta deste capital à Portugal Telecom, que passa a deter a maior fatia da Oi.
Nesse sentido a empresa portuguesa abriu mão de sua parcela da Vivo, passando o controle majoritário para a espanhola Telefônica em uma operação que passou, inclusive, pela intervenção do Governo Português por meio de suas ações especiais. Esse negócio no valor de € 7,5 bilhões forneceu recursos para a realização dos investimentos na Oi. Esse movimento foi celebrado, apesar do forte endividamento que a empresa brasileira possui, pois a previsão dos lucros auferidos via participação na Oi é superior à perspectiva anterior através da Vivo.
No tocante ao mercado brasileiro, o processo compras amplia a concentração e fornece maiores alternativas, em se tratando de recursos, para viabilizar a expansão do setor via uma maior gama de serviços prestados e diferenciação de preço. Outro ponto a ser ressaltado é que a parcela de 10% da Oi pertencente à Portugal Telecom dá à empresa brasileira participação no capital da empresa portuguesa, funcionando como uma via de mão dupla, algo que favorece as perspectivas de entrada em mercados internacionais.
Nesse sentido a empresa portuguesa abriu mão de sua parcela da Vivo, passando o controle majoritário para a espanhola Telefônica em uma operação que passou, inclusive, pela intervenção do Governo Português por meio de suas ações especiais. Esse negócio no valor de € 7,5 bilhões forneceu recursos para a realização dos investimentos na Oi. Esse movimento foi celebrado, apesar do forte endividamento que a empresa brasileira possui, pois a previsão dos lucros auferidos via participação na Oi é superior à perspectiva anterior através da Vivo.
No tocante ao mercado brasileiro, o processo compras amplia a concentração e fornece maiores alternativas, em se tratando de recursos, para viabilizar a expansão do setor via uma maior gama de serviços prestados e diferenciação de preço. Outro ponto a ser ressaltado é que a parcela de 10% da Oi pertencente à Portugal Telecom dá à empresa brasileira participação no capital da empresa portuguesa, funcionando como uma via de mão dupla, algo que favorece as perspectivas de entrada em mercados internacionais.
A operadora de telefonia móvel TIM Participações anunciou no último dia 16/04 a compra da Intelig, empresa que atua no mercado de telefonia fixa local, longa distância nacional e internacional e transmissão de dados no país. Não foram revelados os valores da transação.
Além de absorver a base de clientes da Intelig, a TIM pretende com o negócio ter a sua disposição a infraestrutura de uma empresa que possui rede de fibra óptica no Brasil inteiro, conseguindo com isso, além da redução de custos ao deixar de pagar tráfico na rede de terceiro, oferecer com maior eficiência serviços multiple play - telefonia móvel, fixa, banda larga e transmissão de TV.
Para formalização do negócio, a Intelig iniciou uma série de acordos com objetivo de encerrar pendências judiciais e quitar suas dívidas, pré-requisito para efetivação do acordo. Este ainda será submetido à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
Com 36,4 milhões de clientes e uma receita, em 2008, de R$ 13,1 bilhões ou R$ 29,90 por usuário, gerando ao final do período um lucro líquido de R$ 180 milhões, a TIM espera encerrar com este negócio a grande expectativa da empresa de ganhar produtividade em um mercado com concorrência cada vez mais acirrada.
Além de absorver a base de clientes da Intelig, a TIM pretende com o negócio ter a sua disposição a infraestrutura de uma empresa que possui rede de fibra óptica no Brasil inteiro, conseguindo com isso, além da redução de custos ao deixar de pagar tráfico na rede de terceiro, oferecer com maior eficiência serviços multiple play - telefonia móvel, fixa, banda larga e transmissão de TV.
Para formalização do negócio, a Intelig iniciou uma série de acordos com objetivo de encerrar pendências judiciais e quitar suas dívidas, pré-requisito para efetivação do acordo. Este ainda será submetido à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
Com 36,4 milhões de clientes e uma receita, em 2008, de R$ 13,1 bilhões ou R$ 29,90 por usuário, gerando ao final do período um lucro líquido de R$ 180 milhões, a TIM espera encerrar com este negócio a grande expectativa da empresa de ganhar produtividade em um mercado com concorrência cada vez mais acirrada.
No dia 02/03, o processo de portabilidade numérica se completa no país, com o serviço chegando nas últimas 5 áreas que esperavam pelo benefício, incluindo a maior de todas, São Paulo (11). Além desta, Pará (91), Rio Grande do Sul (53), Goiás (64) e Mato Grosso (66) já podem utilizar o serviço, beneficiando o maior número de pessoas desde o início do processo, com cerca de 15% dos usuários de telefonia do país.
Depois de 5 meses do início do processo, o serviço atinge todo o país, porém, ainda é pouco utilizado. Até agora, menos de 290 mil pessoas trocaram de operadora, ou 0,2% daqueles que poderiam fazê-la, dentre os 79,6% dos brasileiros que possuem telefone fixo ou móvel. As trocas de operadoras costumam ser mais utilizadas por pessoas que têm planos pós-pagos. Como os clientes pós-pagos gastam mais, costumam mudar de operadoras em busca de planos mais vantajosos, sendo que, no país, apenas 18,4% dos usuários utilizam este plano.
Para mudar de operadora é necessário que as empresas sejam do mesmo ramo - fixo para fixo ou móvel para móvel, e, também, no caso da telefonia fixa, que a mudança aconteça em uma mesma área local. Já na móvel, só pode ser feita em uma mesma área de registro (DDD).
Depois de 5 meses do início do processo, o serviço atinge todo o país, porém, ainda é pouco utilizado. Até agora, menos de 290 mil pessoas trocaram de operadora, ou 0,2% daqueles que poderiam fazê-la, dentre os 79,6% dos brasileiros que possuem telefone fixo ou móvel. As trocas de operadoras costumam ser mais utilizadas por pessoas que têm planos pós-pagos. Como os clientes pós-pagos gastam mais, costumam mudar de operadoras em busca de planos mais vantajosos, sendo que, no país, apenas 18,4% dos usuários utilizam este plano.
Para mudar de operadora é necessário que as empresas sejam do mesmo ramo - fixo para fixo ou móvel para móvel, e, também, no caso da telefonia fixa, que a mudança aconteça em uma mesma área local. Já na móvel, só pode ser feita em uma mesma área de registro (DDD).
Segundo dados divulgados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), no último dia 18, o Brasil alcançou 151,9 milhões de celulares (81,59% pré-pagos; 18,41% pós-pagos), depois da habilitação de 1,307 milhão de aparelhos em janeiro, crescimento de 0,87% em relação a dezembro e segundo maior número para o mês dos últimos dez anos, ficando atrás apenas do mesmo período do ano passado. O país atinge, assim, uma densidade de 79,79 celulares para cada 100 habitantes. Em janeiro de 2008, o índice era de 64,50 para cada 100 habitantes. O Distrito Federal é a unidade da federação com o maior número de celulares por habitantes, 1,37 celular para cada pessoa. O Rio de Janeiro, vem em seguida, com 0,98 por habitante e Mato Grosso, em terceiro, com 0,95%.
A Vivo continuou na liderança do mercado, com 29,8% de participação. A Claro veio em seguida, com 25,7% e, em terceiro, a TIM, com 24,1%. A Oi deteve 16,2% de participação e a Brasil Telecom 3,8%.
Estes números são resultado do avanço tecnológico deste setor, que com aumento da competição - tende aumentar ainda mais com a portabilidade numérica - e os ganhos de escala - que fizeram os custos caírem fortemente - conseguiu levar os serviços de telefonia móvel a maioria da população, principalmente entre os consumidores de baixa renda.
Apesar do avanço nos números divulgados, ainda é baixa a taxa de penetração da telefonia móvel no país em relação a outros similares, como Argentina e Chile, que em 2007, já apresentavam uma taxa maior que a divulgada neste início de ano no país, com 102,2 e 83,66, respectivamente, segundo dados da International Telecommunication Union (ITU). Isto mostra o quão promissor é o setor, e que há muito a explorar pelas operadoras no mercado brasileiro. Por isso, a Lafis vislumbra boas perspectivas para os anos vindouros, com a taxa de penetração continuando seu crescimento, apesar do cenário de crise.
A Vivo continuou na liderança do mercado, com 29,8% de participação. A Claro veio em seguida, com 25,7% e, em terceiro, a TIM, com 24,1%. A Oi deteve 16,2% de participação e a Brasil Telecom 3,8%.
Estes números são resultado do avanço tecnológico deste setor, que com aumento da competição - tende aumentar ainda mais com a portabilidade numérica - e os ganhos de escala - que fizeram os custos caírem fortemente - conseguiu levar os serviços de telefonia móvel a maioria da população, principalmente entre os consumidores de baixa renda.
Apesar do avanço nos números divulgados, ainda é baixa a taxa de penetração da telefonia móvel no país em relação a outros similares, como Argentina e Chile, que em 2007, já apresentavam uma taxa maior que a divulgada neste início de ano no país, com 102,2 e 83,66, respectivamente, segundo dados da International Telecommunication Union (ITU). Isto mostra o quão promissor é o setor, e que há muito a explorar pelas operadoras no mercado brasileiro. Por isso, a Lafis vislumbra boas perspectivas para os anos vindouros, com a taxa de penetração continuando seu crescimento, apesar do cenário de crise.
Na última segunda-feira (26/01), a portabilidade númerica atingiu mais 3 DDDs: 15 (São Paulo – refere-se à região de Sorocaba), 95 (Roraima) e 96 (Amapá) com extensão do serviço para 2,6 milhões de assinantes que se unirão aos 107 milhões de usuários já beneficiados, segundo dados da ABR Telecom.
Com Boa Vista (RR) e Macapá (AP), agora são 22 as capitais beneficiadas; estão de fora ainda Rio de Janeiro, Belém, Recife e São Paulo. Até março, todo o usuário de telefonia móvel e fixa do Brasil poderá trocar de operadora sem mudar o número de telefone.
Segundo a ABR Telecom, 260.673 usuários de telefonia fixa e móvel solicitaram troca de operadora com manutenção do número de telefone. Desse total, 65% (169,6 mil) referem-se a solicitações de usuários de telefonia móvel e 35% (90,4 mil) de telefonia fixa. Neste ano, os usuários de Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram os que mais solicitaram mudanças nos números de telefone, com 3.560 e 799 pedidos, respectivamente.
Com Boa Vista (RR) e Macapá (AP), agora são 22 as capitais beneficiadas; estão de fora ainda Rio de Janeiro, Belém, Recife e São Paulo. Até março, todo o usuário de telefonia móvel e fixa do Brasil poderá trocar de operadora sem mudar o número de telefone.
Segundo a ABR Telecom, 260.673 usuários de telefonia fixa e móvel solicitaram troca de operadora com manutenção do número de telefone. Desse total, 65% (169,6 mil) referem-se a solicitações de usuários de telefonia móvel e 35% (90,4 mil) de telefonia fixa. Neste ano, os usuários de Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram os que mais solicitaram mudanças nos números de telefone, com 3.560 e 799 pedidos, respectivamente.
Os investimentos das operadoras móveis para 2009 deverão somar R$ 19 bilhões, 35,7% acima da quantia investida em 2008, da acordo com notícia divulgada dia 26/12. A cifra pode chegar a R$ 22 bilhões caso repitam a expansão de 2008, incorporando outros 30 milhões de novos clientes às suas bases.
Boa parte dos recursos irá para melhorias da rede atual e ampliação da cobertura da telefonia 3G (terceira geração), plataforma que permite o acesso à internet rápida pelo celular. Os números da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) indicam um longo caminho pela frente. Os acessos saltaram de 1,26 milhão, em outubro, para 1,34 milhão, em novembro, um crescimento de 6,3%. Segundo as operadoras, 80% desse tráfego se refere ao uso da banda larga móvel.
Esse mercado ainda está em formação, mas as teles não estão preocupadas. Pesquisas indicam que as receitas dos serviços 3G chegarão a US$ 9 bilhões até 2013. Entre eles estão o acesso à internet móvel e a venda de pacotes de TV móvel, vídeos e games, por exemplo. Estima-se que, até lá, o Brasil terá 215 milhões de linhas celulares sendo 35% em 3G. Hoje elas são 1% de um total de 152 milhões.
Na noite do dia 16/10/2008 a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou as mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO).
A sessão foi bastante tumultuada. O conselho diretor da agência, concordou, por unanimidade, com as alterações que possibilitam a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi, ao permitir que a mesma concessionária de telefonia fixa atue em mais de uma área de concessão. No entanto, o conselho voltou a se dividir quando teve que decidir sobre a separação dos ativos de telefonia e de banda larga das operadoras. De qualquer forma, venceu a vontade do Ministro das Comunicações, Helio Costa/PMDB e das principais interessadas (BrT e Oi).
O próximo passo: essas alterações vão para análise do Ministério das Comunicações e do Palácio do Planalto, entrando em vigor só depois de decreto presidencial.
A preocupação: além do decreto presidencial, a anuência prévia à fusão precisa sair até 21 de dezembro - após esse prazo, o acordo expiraria e a Oi teria que pagar multa de R$ 490 milhões à BrT.
Na última sexta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fixou em R$ 4 o valor da taxa que permitirá que o usuário de telefone fixo ou celular troque de operadora conservando o número anterior (portabilidade numérica). A tarifa vinha sendo estimada em R$ 10, mas após análise, a Anatel concluiu que o custo final da operação ficaria em R$ 4,90.
Segundo o presidente da agência reguladora, dos R$ 4,90, R$ 4,00 serão pagos pelo consumidor, sendo que os R$ 0,90 restantes deverão ser ressarcidos pelas operadoras à ADR Telecom, que irá administrar e se responsabilizar pela Câmara de Compensação da Portabilidade.
A expectativa é que haja aumento de concorrência entre as operadoras, com conseqüente redução de preços dos serviços prestados, sem abrir mão da qualidade para os consumidores.
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, deu sinais de necessidade de mais paciência a quem espera a concretização da compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi. Segundo cálculos de seus representantes, o negócio deverá receber o parecer da instituição somente no fim de 2009. Ainda, de acordo com a legislação brasileira, a palavra final é dos integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), julgando a aquisição com base nos argumentos das empresas, dos concorrentes e analisando pareceres da Seae, da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e, no aspecto regulatório, decisão da Anatel. Então, será excesso de otimismo esperar para 2010?
Mas a Oi não está esperando sentada. Na semana que passou concluiu a segunda etapa de seu programa de financiamento para o processo da futura aquisição. Em operação realizada pelos bancos Itaú BBA S.A., Santander S.A., Bradesco BBI S.A. e ABN AMRO Real S.A., finalizou a emissão de R$ 3,6 bilhões em notas promissórias, o que representa mais de 70% dos recursos que pretende captar para a futura aquisição.
Na primeira fase houve emissão de Cédulas de Crédito Bancário (CCB), no valor de R$ 4,3 bilhões, pelo Banco do Brasil. A terceira etapa para o financiamento deverá, segundo a empresa, ser concluída até dezembro, com a captação de aproximadamente R$ 3 bilhões. Vale lembrar que estima R$ 13 bilhões para a compra.
No dia 19/08, o grupo Oi desembolsou R$ 130,413 milhões na aquisição de 93,9% das ações preferenciais de sua controlada Tele Norte Celular Participações (TNCP). Com esse movimento, passou a deter 3.955.638 ações preferenciais da TNCP, equivalentes a cerca de 94% do total, e 59% do capital social da controlada.
No dia, 05/08, após oito anos de gestação e investimentos de R$ 250 milhões, a Unicel, operadora de celular da Banda E na região metropolitana de São Paulo (Capital, Osasco, Guarulhos, Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema), anunciou seu início de operação, adotando o nome de "AEIOU". Será a quarta operadora desta região e disputará mercado com Vivo, TIM e Claro. A partir de outubro, será acrescentada a Oi nesta lista. Tarefa nada fácil para a estreante (que tem em seu currículo dificuldades anteriores, tais como a busca de sócio e a autorização de prestação de serviço pela Anatel)
Porém, sem a intenção de bater de frente com as grandes operadoras, ela promete estratégia diferenciada (baseada em baixos custos) focada na venda de chips para o segmento pré-pago (sem aparelho), minutos de ligação mais baratos que a média e atendimento pela internet.
Se conseguir manter serviço bom e barato, pode ser favorecida pela relativa baixa densidade de telefones celulares na Grande São Paulo (83,36/100 habitantes, enquanto em Salvador é de 119,96/100 habitantes, segundo Teleco) e ganhar escala. O momento ainda é oportuno: no 1S08, houve aumento de 10% na base de aparelhos celulares no Brasil (no mundo, a consultoria Gartner projeta vendas de celulares 11% superiores a 2007).
Interessante é que, conforme divulgado no jornal Valor Econômico (08/08), no mês de julho, as associações das concessionárias de telefonia fixa e móvel enviaram cartas à Anatel expondo as dificuldades técnicas, principalmente em seus ambientes internos de informática, para a implantação da portabilidade numérica, prevista para o período de 29 de agosto de 2008 a 1 de março de 2009. Com ela, será eliminada a principal barreira para a troca de operadoras (o que deixará a escolha mais economicamente racional), Lembrando-se que na telefonia fixa, as empresas autorizadas estão ganhando mercado e não vêem a hora da implantação.
Em maio/08 (mês dos dias das mães e segunda data mais importante para o comércio varejista), quase 2,82 milhões de aparelhos celulares foram habilitados (+27,1%/maio07), o que fez subir a sua base para 130,56 milhões (+24,2%/mai07).
Quem melhor se apropriou desse crescimento foi a Vivo. Depois de uma série de perdas mensais de participação no mercado de telefonia móvel, a empresa ganhou 0,09 ponto percentual, sobretudo pelo recuo da TIM.
Mesmo com esse movimento, o ranking por quantidade de aparelho habilitado das empresas do setor permaneceu inalterado (vide gráfico). Para os próximos meses restam dúvidas acerca da continuidade desse comportamento da Vivo.
No dia 12 de junho, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou a proposta de um novo Plano Geral de Outorgas (PGO) que estabelece as alterações necessárias para que a Oi (ex-Telemar) possa comprar a Brasil Telecom (BrT).
Todavia, para derrubar a restrição à atuação de uma mesma concessionária de telefonia em duas regiões diferentes do país, a agência dita condições. Dentre estas, o documento determina a separação contábil e fiscal das estruturas de telefonia fixa (local, longa distância nacional e internacional) e de banda larga, o que desagradou a Oi, já que a medida elevaria custos de vários tipos na eventual compra da BrT, incluindo os de ordem tributária.
Outra alteração importante estabelece que o mesmo grupo controlador só poderá ter concessões em, no máximo, duas das três áreas do país. No entanto, para evitar que esses grupos escolham exclusivamente as regiões mais rentáveis para operar, a Anatel irá obrigá-los a estar presentes em todo o território nacional, por meio de uma empresa autorizada nos lugares em que não tiverem presença como concessionária. Isto é, as operadoras só terão duas opções: ou atuam em apenas uma região ou atuam nacionalmente.
O novo texto do PGO será colocado em consulta pública no período de 17/06 a 17/07. Isto é, antes de ser transformada em decreto presidencial, a proposta da agência ainda poderá ser alterada. Enquanto isso, a incorporação da BrT pela Oi fica em stand-by.
Todavia, para derrubar a restrição à atuação de uma mesma concessionária de telefonia em duas regiões diferentes do país, a agência dita condições. Dentre estas, o documento determina a separação contábil e fiscal das estruturas de telefonia fixa (local, longa distância nacional e internacional) e de banda larga, o que desagradou a Oi, já que a medida elevaria custos de vários tipos na eventual compra da BrT, incluindo os de ordem tributária.
Outra alteração importante estabelece que o mesmo grupo controlador só poderá ter concessões em, no máximo, duas das três áreas do país. No entanto, para evitar que esses grupos escolham exclusivamente as regiões mais rentáveis para operar, a Anatel irá obrigá-los a estar presentes em todo o território nacional, por meio de uma empresa autorizada nos lugares em que não tiverem presença como concessionária. Isto é, as operadoras só terão duas opções: ou atuam em apenas uma região ou atuam nacionalmente.
O novo texto do PGO será colocado em consulta pública no período de 17/06 a 17/07. Isto é, antes de ser transformada em decreto presidencial, a proposta da agência ainda poderá ser alterada. Enquanto isso, a incorporação da BrT pela Oi fica em stand-by.
Ao contrário do ocorrido para 2006, quando o anúncio de 99,9 milhões de usuários de telefone celular ficou abaixo das expectativas do mercado (esperava-se 100 milhões), para 2007, as boas novas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), divulgadas no dia 17/01, trouxeram número superior aos 120 milhões de usuários esperados. Assim, a adição de 4,66 milhões aparelhos habilitados em dez07 (ultrapassando o recorde histórico de 4,42 milhões de novos usuários em dez04) contribuiu para que as estatísticas do ano fechassem em 120,98 milhões (crescimento de 21,1%/07), isto é, houve um acréscimo de 21,1 milhões de adeptos a esse equipamento, o que fez com que a teledensidade atingisse 63,59 linhas de celulares para cada 100 habitantes (aumento de 19,43%/06).
Porém, apesar da “democratização” de seu uso e do crescimento dos indicadores de emprego e renda, uma proporção ainda maior de seus usuários (80,66% em dez07, ante 80,62% em dez06) preferiram a opção pré-pago, de menor rentabilidade para as operadoras. Porém, neste ano, favorecido pelo uso da freqüência 3G, a possibilidade da oferta de serviços de maior valor agregado e aumento da margem de lucro justificam os investimentos feitos pelas empresas de telefonia na cobertura territorial para essa freqüência.
Porém, apesar da “democratização” de seu uso e do crescimento dos indicadores de emprego e renda, uma proporção ainda maior de seus usuários (80,66% em dez07, ante 80,62% em dez06) preferiram a opção pré-pago, de menor rentabilidade para as operadoras. Porém, neste ano, favorecido pelo uso da freqüência 3G, a possibilidade da oferta de serviços de maior valor agregado e aumento da margem de lucro justificam os investimentos feitos pelas empresas de telefonia na cobertura territorial para essa freqüência.
Anunciadas pela Anatel em agosto do ano passado, no dia 13 de fevereiro entraram em vigor as novas regras para prestação dos serviços de telefonia celular no país. Dentre as mudanças, destacam-se a ampliação do prazo máximo de validade do cartão pré-pago de 90 dias para 180 dias; a revalidação dos créditos - inutilizados por conta do fim do período de validade - a cada recarga; o direito dos clientes de serviço pré-pago de fazer chamadas a cobrar até 30 dias após o vencimento dos créditos; ampliação de 30 para 45 dias no prazo para suspensão do serviço por atraso no pagamento; a espera, por parte da operadora, de 15 dias, a partir da data do envio da notificação de rescisão de contrato ao cliente devido à falta de pagamento, para colocá-lo em listas de serviço de proteção ao crédito; o prazo máximo de 24 horas para as operadoras, a partir da solicitação do usuário, para cancelar a linha; e, a obrigatoriedade de as operadoras devolverem em dobro e com juros e correção das cobranças indevidas. Do lado do usuário, passa a ficar obrigado a notificar a perda ou roubo do aparelho.
As novas regras são fruto de consultas públicas para adequar o serviço ao Código de Defesa do Consumidor. Porém, o sistema de portabilidade numérica não consta nessas novas regras. Esse processo está previsto para ser implantado a partir do final de agosto deste ano, até o início de março de 2009, de acordo com o código de área do consumidor.
Para a implementação dessas mudanças as operadoras têm realizado alterações em processos e sistemas de TI, automação e redes, além de aquisição e implantação de novos equipamentos e capacitação de pessoal para operá-los. Isto é, estão tendo aumento de custos. No entanto, as perspectivas positivas para a continuidade de crescimento do setor devem reduzir, no médio prazo, o impacto dos mesmos na lucratividade de suas empresas.
As novas regras são fruto de consultas públicas para adequar o serviço ao Código de Defesa do Consumidor. Porém, o sistema de portabilidade numérica não consta nessas novas regras. Esse processo está previsto para ser implantado a partir do final de agosto deste ano, até o início de março de 2009, de acordo com o código de área do consumidor.
Para a implementação dessas mudanças as operadoras têm realizado alterações em processos e sistemas de TI, automação e redes, além de aquisição e implantação de novos equipamentos e capacitação de pessoal para operá-los. Isto é, estão tendo aumento de custos. No entanto, as perspectivas positivas para a continuidade de crescimento do setor devem reduzir, no médio prazo, o impacto dos mesmos na lucratividade de suas empresas.
Ao contrário do ocorrido para 2006, quando o anúncio de 99,9 milhões de usuários de telefone celular ficou abaixo das expectativas do mercado (esperava-se 100 milhões), para 2007, as boas novas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), divulgadas no dia 17/01, trouxeram número superior aos 120 milhões de usuários esperados. Assim, a adição de 4,66 milhões aparelhos habilitados em dez07 (ultrapassando o recorde histórico de 4,42 milhões de novos usuários em dez04) contribuiu para que as estatísticas do ano fechassem em 120,98 milhões (crescimento de 21,1%/07), isto é, houve um acréscimo de 21,1 milhões de adeptos a esse equipamento, o que fez com que a teledensidade atingisse 63,59 linhas celulares em cada 100 habitantes (aumento de 19,43%/06).
Porém, apesar da “democratização” de seu uso e do crescimento dos indicadores de emprego e renda, uma proporção ainda maior de seus usuários (80,66% em dez07, ante 80,62% em dez06) preferiram a opção pré-pago, de menor rentabilidade para as operadoras. Porém, neste ano, favorecido pelo uso da freqüência 3G, a possibilidade da oferta de serviços de maior valor agregado e aumento da margem de lucro justificam os investimentos feitos pelas empresas de telefonia na cobertura territorial para essa freqüência.
Porém, apesar da “democratização” de seu uso e do crescimento dos indicadores de emprego e renda, uma proporção ainda maior de seus usuários (80,66% em dez07, ante 80,62% em dez06) preferiram a opção pré-pago, de menor rentabilidade para as operadoras. Porém, neste ano, favorecido pelo uso da freqüência 3G, a possibilidade da oferta de serviços de maior valor agregado e aumento da margem de lucro justificam os investimentos feitos pelas empresas de telefonia na cobertura territorial para essa freqüência.
O setor de telefonia móvel foi agitado por dois movimentos na semana que passou e que devem gerar alterações em sua divisão de mercado.
No dia 18/12 a Agência Nacional de Telecomunicações deu início ao esperado leilão da terceira geração de telefonia móvel. O preço mínimo estabelecido para o leilão foi de R$ 2,8 bilhões pelas 36 freqüências, distribuídas em nove regiões. No entanto, a disputa foi bastante acirrada, para a alegria dos cofres do governo: rendeu R$ 5,34 bilhões, cerca de 86,67% acima do preço mínimo estabelecido.
A Claro, única operadora a arrematar lotes em todas as áreas do país, vai desembolsar R$ 1,426 bi pela licença nacional (ágio de 103,6% sobre o preço mínimo estipulado pelo governo para os lotes adquiridos pela empresa). A TIM foi a segunda empresa a levar mais lotes (oito) e vai desembolsar R$ 1,32 bi (ágio de 97,73%). A Vivo arrematou sete lotes por R$ 1,147 bi (ágio de 92,47%) e a Telemig (recentemente adquirida pela Vivo) arrematou lotes, pelos quais pagou R$ 53,53 milhões (ágio de 36,39%), o que fez com que a cobertura nacional somasse por R$ 1,20 bi (ágio de 89,01%). A Oi levou cinco lotes por R$ 867,02 milhões (ágio de 79,67%). Já a Brasil Telecom (dois lotes) desembolsou R$ 488,235 milhões (ágio de 41,29%). A CTBC arrematou três lotes por R$ 31,421 milhões (ágio de 101,03%). No dia 20/12, após arrematar os lotes de 3G, a Vivo anunciou também a venda, por R$ 120 milhões, da Amazônia Celular para a Oi (ex-Telemar).
No dia 18/12 a Agência Nacional de Telecomunicações deu início ao esperado leilão da terceira geração de telefonia móvel. O preço mínimo estabelecido para o leilão foi de R$ 2,8 bilhões pelas 36 freqüências, distribuídas em nove regiões. No entanto, a disputa foi bastante acirrada, para a alegria dos cofres do governo: rendeu R$ 5,34 bilhões, cerca de 86,67% acima do preço mínimo estabelecido.
A Claro, única operadora a arrematar lotes em todas as áreas do país, vai desembolsar R$ 1,426 bi pela licença nacional (ágio de 103,6% sobre o preço mínimo estipulado pelo governo para os lotes adquiridos pela empresa). A TIM foi a segunda empresa a levar mais lotes (oito) e vai desembolsar R$ 1,32 bi (ágio de 97,73%). A Vivo arrematou sete lotes por R$ 1,147 bi (ágio de 92,47%) e a Telemig (recentemente adquirida pela Vivo) arrematou lotes, pelos quais pagou R$ 53,53 milhões (ágio de 36,39%), o que fez com que a cobertura nacional somasse por R$ 1,20 bi (ágio de 89,01%). A Oi levou cinco lotes por R$ 867,02 milhões (ágio de 79,67%). Já a Brasil Telecom (dois lotes) desembolsou R$ 488,235 milhões (ágio de 41,29%). A CTBC arrematou três lotes por R$ 31,421 milhões (ágio de 101,03%). No dia 20/12, após arrematar os lotes de 3G, a Vivo anunciou também a venda, por R$ 120 milhões, da Amazônia Celular para a Oi (ex-Telemar).
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