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    De acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o número de beneficiários de planos de saúde cresceu 1,4% em 2018 comparado ao ano anterior, com destaque para a modalidade exclusivamente odontológica (+4,1%/2017). Já os usuários dos planos de assistência médica permaneceram estáveis (+0,1%/2017).

    Neste último caso, o resultado foi em linha com a perspectiva da Lafis – até o final do ano passado, a projeção de crescimento no número de usuários em 2018, frente a 2017, era igual a 0,1% – e mostra os efeitos da lenta recuperação da economia observada ao longo do último ano. Isto porque: i) o crescimento na modalidade “Coletivo Empresarial” avançou apenas 0,4%, influenciado pelo baixo nível de contratação de mão de obra formal¹, e que consequentemente levaria à adesão via benefício aos trabalhadores; e ii) a queda de 0,6% no número de usuários de planos “Individual ou Familiar”, evidenciando a cautela e a falta de capacidade das famílias para pagar por este serviço diante de um crescimento pouco significativo, tanto da renda como da economia em geral.

    Por fim, outro ponto que tem afetado a contratação dos planos de saúde são os reajustes consecutivos no valor das mensalidades. Em todos os meses de 2018, os reajustes ficaram acima da inflação geral², o que leva à revogação de contratos individuais e dificulta a venda de novos serviços.

    No último trimestre de 2018, houve queda de 0,1% no número de pessoas ocupadas no setor privado e com carteira assinada, em comparação com o mesmo período de 2017 (IBGE, 2019).

    No acumulado do ano, os preços relacionados aos planos de saúde cresceram 11,16%, enquanto a inflação geral cresceu 3,73%.


    Especialista do Setor Fernanda Rodrigues

    Conforme exposto no comentário anterior, as operadoras de planos de saúde têm se movimentado, junto à Agência Nacional de Saúde (ANS), para elevar o percentual de coparticipação dos beneficiários em consultas e exames. Além disso, o setor já sinalizou sua intenção de manter o aumento de preços dos planos de saúde acima da inflação. No dia 27 de junho de 2018, por exemplo, o Governo autorizou reajuste de até 10% nas mensalidades dos planos individuais no período entre maio de 2018 e abril de 2019, sendo esta a 15ª alta consecutiva acima da inflação do ano anterior.

    Os argumentos utilizados pelas empresas do setor para justificar tais ações são, basicamente, a oferta obrigatória de procedimentos mínimos fixados pela ANS, mudança de faixa etária, sinistralidade e contratos coletivos com poucas vidas, fatores de alto custo para as operadoras.

    Porém, diante deste cenário, a ministra Cármem Lúcia, presidente do STF, suspendeu tal resolução da ANS, que determinava a cobrança de até 40% do valor de consultas e exames no modelo de coparticipação dos beneficiários. A decisão, divulgada no último dia 16 de julho, afirma que a resolução não foi discutida no Congresso Nacional e que, por isso, não poderia entrar em vigor, além de afetar negativamente milhões de usuários em situação vulnerável. A ministra afirmou ainda que “As normas instabilizam os usuários que precisam dos planos, pretendem ou necessitam brevemente renová-los ou pensam em adotá-los.”. A ANS, junto aos demais órgãos do setor, afirma que irá avaliar a decisão e tomar as providências cabíveis.


    Especialista do Setor Fernanda Rodrigues.


    O setor de planos de saúde tem discutido, junto ao Congresso Nacional, a possibilidade de cobrar franquia, como já acontece em seguros para automóveis, onde o cliente paga um valor adicional além das mensalidades, e coparticipação, quando o beneficiário paga uma parte das consultas e exames médicos. As entidades, porém, não querem limites para as cobranças, bem como a oferta de pacotes mínimos grátis, com exceção para casos de doenças crônicas. Tais mudanças valerão apenas para os novos contratos, enquanto que os já existentes permanecerão inalterados.

    Segundo as empresas do setor, o objetivo destas novas medidas é conter os gastos excessivos das operadoras e evitar a realização de procedimentos desnecessários, como uma forma de conscientização dos usuários acerca dos custos associados aos serviços médicos. Porém, tal estratégia vem em conjunto com a expectativa de reajustes de preços dos planos de saúde acima da inflação, que, até o momento, tem sido limitado em 10,0% pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para os casos de planos individuais e familiares nos próximos 12 meses.

    Com isso, o novo cenário pode desestimular a procura por assistência médica privada, uma vez que os consumidores, principalmente idosos e com doenças crônicas, se sentirão mais onerados, tanto com a implantação do modelo de franquia e coparticipação, quanto com o reajuste do modelo atual.

    Especialista do Setor  Fernanda Rodrigues.

    O ano de 2017 não foi um dos melhores para o sistema de saúde nacional. O setor teve seu desempenho afetado pela ação de órgãos regulatórios, como a suspensão da venda de 31 planos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) por reclamações de usuários sobre a cobertura assistencial e demora no atendimento. Além disso, em novembro de 2017, foi possível observar um dos piores cenários no que diz respeito a prospecção de novos clientes devido à instabilidade do mercado de trabalho. Na modalidade “Assistência Médica”, o número de beneficiários atingiu, neste período, seu menor nível desde 2011, com 47,3 milhões de beneficiários, o que representou uma perda de 526 mil usuários em relação a 2016. Tal piora mostra o reflexo da alta do desemprego, já que 70,0% dos clientes fazem parte de planos corporativos e, consequentemente, ao perderem o emprego, acabam perdendo o benefício, passando a depender exclusivamente do SUS.

    Apesar deste cenário, as operadoras preveem, ainda para 2018, um aumento nos preços de seus serviços acima da inflação, como ocorreu em 2017 (reajuste de 13,5% diante de uma inflação de 2,95%), com a justificativa de envelhecimento da população e uso intensivo de tecnologia. Ainda que tais mudanças estejam de fato acontecendo, os aumentos consecutivos de preços no setor comprometem o pagamento das mensalidades e afetam a captação de novos beneficiários, que migram para empresas que oferecem atendimento médico a preços populares. O crescimento da demanda por serviços como este incentiva a expansão de empresas concorrentes, como o Dr. Consulta, que planeja a abertura de 20 filiais apenas em 2018. 

    Portanto, diante deste cenário e das restrições orçamentárias públicas e privadas, faz-se necessária uma revisão estratégica das operadoras de planos de saúde em busca de uma maior economia de recursos por meio de uma maior eficiência (administrativa, de processos e de atendimento) viabilizada por melhoras tecnológicas como a implantação de softwares e sistemas de gestão.

    Especialista do Setor Fernanda Rodrigues.


    Desde o ano passado, o político Ricardo Barros tem buscado implementar a proposta de planos de saúde populares através do Ministério da Saúde, e por isso tem buscado aval de instâncias técnicas, como a ANS. A ideia de Barros constitui-se em permitir que as operadoras consigam oferecer planos de saúde restritos somente ao atendimento básico, os quais serão mais baratos e acessíveis, ou seja, quem comprar esse plano poderá fazer consultas e alguns exames, mas em casos que necessite de internação (tratamento de média e alta complexidade), o plano não irá cobrir, o que deixa o beneficiário dependente do SUS nesses casos.  A avaliação da proposta pela ANS foi revelada para o público na semana passada, e afirma-se que a agência reguladora não está respaldando a ideia do ministro. Dos 5 especialistas que emitiram o parecer sobre os planos populares, nenhum aceitou a proposta, somente um especialista avaliou a ideia de maneira menos enfática ao esclarecer que são necessárias mudanças nela para viabilizá-la. Em suma, o corpo técnico da ANS aponta para a rejeição da proposta. 

    E isso mostra uma dissonância de discursos através da imprensa: o ministro da Saúde está advogando pela criação desse tipo de plano através do nome “Projeto de Plano de Saúde Acessível”, quando a prévia do parecer da ANS (ainda não foi enviado o parecer conclusivo), já demonstra claramente o contrário – há uma série de problemas envolvendo tal projeto que exigem mais estudos e cautela. 

    Um dos vários problemas apontados foram: o aumento da complexidade e dos esforços de regulação da ANS para viabilizar a proposta, e a possibilidade dos planos populares não auxiliarem o SUS. Ao fragmentar a oferta de procedimentos médicos dos planos de saúde através do plano popular, a ANS pode ter maiores dificuldades de regular o fornecimento de procedimentos clínico-hospitalares, especialmente se for aberto o precedente de cada plano ofertar o que bem entender. O fato dos planos populares não oferecerem tratamentos de média e alta complexidade, pode empurrar parte dos beneficiários para o SUS, o que pode onerar mais o sistema público de saúde, especialmente nos momentos de alta do desemprego (a perda de emprego acarreta a perda de planos de saúde coletivos). Isto compromete a justificativa de “desafogar” o SUS. 

    Sob a ótica dos planos de saúde, a proposta do Ministério da Saúde pode ser benéfica para as operadoras, especialmente aquelas que não desejam se envolver com grandes investimentos em infraestrutura médica (máquinas de ressonância, salas de cirurgia e UTI), ao criar um produto, cuja venda pode facilmente ser realizada com preço mais baixo, sem o comprometimento da operadora com a cobertura de cirurgias e tratamentos caros. No entanto, alerta-se que a mudança almejada por Barros pode aumentar a insegurança jurídica do setor e elevar a judicialização (não é difícil imaginar que um paciente se sinta lesado e contrate um advogado, ao ver que o plano não cobria tal tratamento quando assinou o contrato), o que não é desejável para o desempenho do setor.

    Especialista do Setor: Francisco Lira.


    Os 160 mil usuários de planos individuais, familiares ou empresariais da Unimed Paulistana podem, a partir de hoje, migrar para a Central Nacional Unimed (CNU), Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp) ou seguradora Unimed. Essas três cooperativas médicas criaram quatro novos tipos de convênio para atender aos usuários da Paulistana, com preço 25% inferior ao praticado no mercado. Para o consumidor, esse abatimento pode compensar, pelo menos no curto prazo, a medida da ANS que autorizou um reajuste de até 20% nos planos individuais de operadoras quebradas. 

    Esse evento no mercado de planos de saúde merece algumas observações. Primeiramente, foi aberta uma exceção no nicho de planos individuais e familiares, pois geralmente a correção dos preços destes deve atender o Índice de Variação de Custo Pessoa Física fornecido pela ANS, mas diante da pouca atratividade da carteira da Unimed Paulistana (as outras operadoras tinham receios de elevar sua taxa de sinistralidade com a incorporação da carteira de clientes da operadora falida), a ANS permitiu que a correção dos preços desses planos não fosse orientada pelo índice da agência. A exceção da regra gerou atrativos para a incorporação de uma carteira por outros membros so sistema de medicina do grupo (Unimed), e isso pode abrir um precedente a depender do desenrolar desse evento. Por fim, destaca-se que a falência da Unimed Paulistana pode reduzir a oferta de planos individuais, e concentrará mais o mercado de saúde mercantil.

    Analista Responsável pelo Setor:  Francisco Lira.  


    Os 160 mil usuários de planos individuais, familiares ou empresariais da Unimed Paulistana podem, a partir de hoje, migrar para a Central Nacional Unimed (CNU), Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp) ou seguradora Unimed. Essas três cooperativas médicas criaram quatro novos tipos de convênio para atender aos usuários da Paulistana, com preço 25% inferior ao praticado no mercado. Para o consumidor, esse abatimento pode compensar, pelo menos no curto prazo, a medida da ANS que autorizou um reajuste de até 20% nos planos individuais de operadoras quebradas. 

    Esse evento no mercado de planos de saúde merece algumas observações. Primeiramente, foi aberta uma exceção no nicho de planos individuais e familiares, pois geralmente a correção dos preços destes deve atender o Índice de Variação de Custo Pessoa Física fornecido pela ANS, mas diante da pouca atratividade da carteira da Unimed Paulistana (as outras operadoras tinham receios de elevar sua taxa de sinistralidade com a incorporação da carteira de clientes da operadora falida), a ANS permitiu que a correção dos preços desses planos não fosse orientada pelo índice da agência. A exceção da regra gerou atrativos para a incorporação de uma carteira por outros membros so sistema de medicina do grupo (Unimed), e isso pode abrir um precedente a depender do desenrolar desse evento. Por fim, destaca-se que a falência da Unimed Paulistana pode reduzir a oferta de planos individuais, e concentrará mais o mercado de saúde mercantil.

    Analista Responsável pelo Setor:  Francisco Lira.  


    O governo estuda a criação de novas modalidades de plano de saúde individual - produto cada vez mais raro no mercado. Um dos projetos em análise é um tipo de convênio médico para pessoa física em que o reajuste seja estipulado pela operadora com base no índice praticado em sua carteira de pequenas e médias empresas com até 30 usuários. Com isso, o governo deixaria de regular o plano individual, mas em contrapartida as operadoras não poderiam mais cancelar o convênio médico de empresas de menor porte, como acontece hoje. Porém, o grande impasse dessa iniciativa diz respeito aos atuais 9,8 milhões de usuários de planos individuais que assinaram um contrato com a garantia de que os reajustes são determinados pelo governo. Qualquer mudança nesse sentido poderia provocar uma avalanche de ações judiciais e um desconforto político para o novo ministro da Saúde. 

    É importante que o Governo Federal busque estimular a oferta de planos individais pelas operadoras, mas é interessante notar que essa assimetria na oferta de planos individuais e coletivos encontra muitas explicações nas regras de reajuste, as quais favorecem as operadoras venderem mais os coletivos, pois estes não sofrem com a regulação governamental de seus preços. Uma solução que ainda não foi considerada é o Governo Federal decidir controlar o reajuste dos planos coletivos, o que retiraria os incentivos para vender mais esse tipo de plano, no entanto, não se sabe se isso trará a redução geral da oferta de planos de saúde. Uma hipótese a ser considerada. Outra alternativa, é usar a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para arbitrar melhor os reajustes dos planos coletivos, algo respaldado pelas recentes alterações na lei 9.656/1998, o que pode estimular as operadoras a se concentrarem mais em oferecer planos individuais. 

    Independente da alternativa, já espera-se para os próximos anos mudanças importantes no sistema de saúde privado. 

    Analista do Setor: Francisco Lira


    Recém-aprovada pela Agência Nacional de Saúde (ANS), a fusão das administradoras de planos de Saúde DG Participações, Unifocus e PreviQuali acaba de criar uma das maiores gestoras de benefícios médicos do país. A nova companhia - cujo nome ainda está sendo escolhido - tem uma carteira total de 250 mil beneficiários de planos de assistência médica e odontológica, com arrecadação de mais de R$ 700 milhões em prêmios em 2014. Segundo eles, a nova gestora será a segunda maior do mercado. A líder na gestão de planos coletivos por adesão no Brasil é a Qualicorp, com pouco mais de 1 milhão de vidas em carteira. 

    Essa notícia indica a concentração de mercado que já há um bom tempo tem acompanhado o sistema de saúde complementar no sentido de ganhar escala para ser lucrativo, especialmente ao ter em vista o crescimento contínuo das despesas assistenciais médica/odontológicas. No entanto, é preciso alertar que essa fusão ocorre entre administradoras de planos de saúde, ou seja, envolveu uma estrutura da saúde suplementar que lida mais com a intermediação entre o usuário e o plano, do que ocupar-se apropriadamente em atender as necessidades médicas dos usuários (algo que é ocupado pelos operadoras de planos).  Enfim, é um nicho de mercado interessante, mas observa-se que terá uma concorrência cada vez mais acirrada para novos entrantes. 

    Analista do Setor: Francisco Lira


    O governo federal sancionou uma lei que traz alterações ao principal texto dos planos de saúde. O tópico em questão, faz referência a complicada relação entre as operadoras de planos de saúde e os prestadores dos serviços, como médicos, laboratórios e hospitais. Um dos principais pontos da lei é que caso não haja acordo entre as partes, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) poderá definir a taxa de reajuste do contrato.
     
    Essa alteração na lei 9.656 traz uma grande mudança na maneira como serão geridas os próximos reajustes, especialmente para os planos coletivos. De acordo com as regras, a ANS somente poderia determinar a correção dos planos de familiares/individuais através de um índice de variação de custos dos planos, e isso mediante a avaliação prévia. Até o momento, os planos coletivos estavam livres dessa ação da ANS, já que as operadoras poderiam realizar os cabíveis reajustes sem limitações.

    Com a nova lei, se os beneficiários do plano não concordarem com o reajuste anual proposto pela operadora do plano (no prazo de 90 dias), a ANS pode decidir qual é o reajuste a ser realizado. Isto representa uma ameaça para as operadoras no sentido de equilibrarem suas finanças dado o aumento dos custos dos tratamentos e exames médicos, e é muito provável que a preferência que as operadoras tem pelas vendas de planos coletivos sofra com essa alteração na legislação.

    O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, anunciaram no dia 15 de maio, a suspensão da comercialização de 161 planos de saúde, administrados por 36 operadoras. A suspensão terá vigor de no mínimo três meses.

    Em geral, as operadoras afetadas pela suspensão temporária de comercialização de planos de saúde foram as menos representativas do setor. A única ressalva ficaria para a Allianz.

    Essa é a segunda intervenção da ANS no mercado de comercialização de planos de saúde, e projeta-se diante desse novo fato que deve haver uma leve queda do faturamento do setor para esse ano. Entretanto, o aspecto mais importante a sublinhar é que o sinal amarelo para mais intervenções, dado que o índice de reclamações dos planos ainda não diminuiu e permanece alto.

    Desde o anúncio da suspensão de 111 operadoras de planos de saúde, em fevereiro de 2014, as empresas desse setor tem sido impedidas de vender novos planos, o que afeta consideravelmente a lucratividade do setor, no entanto, adverte-se o seguinte: estas empresas podem continuar a exercer normalmente as suas atividades. 

    Dado este aspecto da suspensão, muitas empresas têm lançado esforços para melhorar a qualidade dos serviços. Além disso, o orgão do governo impos às operadoras de saúde a obrigação de informar aos clientes os indicativos de sua qualidade de rede. 

    Tudo isto é um indicativo forte de que a entrada nesse setor exigirá um nível de investimento mais forte, e além disso, a vigilância da ANS demandará maiores esforços de gestão. Um sinal ruim para a lucratividade de curto prazo.

    A companhia Odontoprev, especializada em clínicas de tratamento dentário, está acumulando recursos no valor de R$ 70 milhões para investimentos, os quais estes abrangerão desde a aquisição e construção de empresas, até compra de softwares, hardwares e equipamentos. A maior parte dos recursos serão levantados do próprio caixa da empresa, mas uma fatia dos recursos poderá vir de terceiros. 

    O fato é que se espera aquisições na área de saúde por esta empresa ao considerar que a maior parte dos recursos serão destinados às aquisições.

    Apesar de ainda não estar claro, pode-se desenhar um cenário de aquisições para o sistema privado de saúde para 2014, sobretudo ao considerar que não tem havido muitas iniciativas na área de planos odontológicos e dentários. 

    Serão investidos, até 2017, um total de R$ 1,2 bilhão em hospitais voltados para o público de renda alta do Rio de Janeiro. Nesse montante estão computados três novos empreendimentos e expansão de outros dois.

    Nesse montante estão inclusos dois investimentos do grupo Esho:  um de R$ 750 milhões em um complexo hospitalar na Barra da Tijuca (zona oeste), a oncologia será uma das especialidades do Américas Medical City, que terá uma nova unidade do Samaritano e outro hospital, o Vitória. Essas unidades contarão com 394 leitos (120 do Samaritano e 274 do Vitória), 252 consultórios e um centro de ensino e pesquisa e a inauguração está prevista para abril de 2014.

    Além disso, o grupo Esho também está ampliando e modernizando dois hospitais da cidade (o Pró-Cardíaco e a outra parte para o Samaritano), onde serão gasots 40 milhões até 2014.

    A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) suspendeu por três meses a venda de 212 planos de saúde de 21 operadoras, a partir de 23 de agosto. Tal medida foi adotada pelo descumprimento de prazos e negativa de cobertura. Dessa forma, a agência já suspendeu 246 planos de saúde de 26 operadores.

    Segundo a ANS, planos que não atendem prazos corretos, realizam cirurgias, exames e internações, não podem incorporar mais pessoas. Os prazos máximos para atendimento dos usuários foram estabelecidos pela Resolução Normativa 259, de dezembro de 2011, e seu cumprimento pelas grandes, médias e pequenas operadoras é fiscalizado permanentemente pela ANS.

    Em 2012, a Agência recebeu mais de 57 mil reclamações de beneficiários, referentes à problemas de cobertura. O descumprimento dos prazos máximos de atendimento é punido pela ANS com sanções às operadoras, que vão de multas à suspensão da comercialização de planos e instauração de regime especial de direção técnica.


    A UnitedHealth Group, maior empresa de benefícios e serviços de saúde dos Estados Unidos, está em processo de aquisição da Amil. A empresa norte americana pretende adquirir 90% das ações do capital da empresa por cerca de R$ 10 bilhões.

    É importante destacar que a aquisição confirma a tendência já apresentada de aumento dos processos de fusões e aquisições ocorridos no primeiro semestre do ano quando comparados ao mesmo período do ano anterior. Tal movimento, também confirma a tendência de consolidação do setor de saúde e a apliação da entrada de recursos externos.

    Ademais, a modernização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que passou a aplicar um sistema prévio de análise de fusões e aquisões de empresas, substituindo a análise posterior, é um outro aspecto facilitador ao movimento de F&A.  


    Entrou em vigor no último dia 07/06 as novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos de Saúde em todo o país afetando cerca de 44 milhões de usuários (no país cerca de 52 milhões de brasileiros têm planos de Saúde) que contrataram o plano a partir do dia 2 de janeiro de 1999.

    Com a mudança, as operadoras foram obrigadas a incluir novos procedimentos como transplante de medula óssea por meio de doação de parentes ou por meio de banco de medula, procedimentos odontológicos como a colocação de coroas e blocos dentários e o exame de imagem para identificação de câncer em estágio inicial e avançado.

    Além dos novos procedimentos houve mudanças, também, no número mínimo de consultas para especialidades como a fonoaudiologia, de seis para até 24 vezes por ano, nutricionistas, de 12 para 6 no ano e terapias com psicólogos de 12 para até 40 consultas por ano.

    Estas mudanças devem impactar nos preços dos planos afetando de imediato, principalmente, os novos clientes dos planos coletivos que, ao contrário dos individuais, não tem o preço controlado pela a ANS.


    A Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou no dia 14 de janeiro de 2009 novas regras para os usuários de plano de saúde que permitirá a troca de operadora sem cumprir novos prazos de carência para consultas, cirurgias e outros procedimentos médicos. Publicado no dia seguinte (15) no Diário Oficial da União, as novas regras passarão a valer a partir de abril e beneficiará apenas usuários de planos individuais e familiares posteriores a 1999 – ano em que a ANS recebeu legitimidade como reguladora do setor – ou que tenham adaptado seus contratos.
    Segundo as novas regras, para poder fazer a mudança de operadora, os titulares devem estar com a mensalidade do plano de saúde em dia e ter, pelo menos, dois anos de permanência na prestadora de origem ou três anos, no caso de lesões e doenças preexistentes. Outra regra é que os clientes poderão fazer a transferência apenas do primeiro dia útil do mês em que o contrato faz aniversário até o último dia útil do mês seguinte. O plano de saúde que descumprir as regras pode pagar multa de R$ 50 mil à ANS.
    A medida pretende estimular a competitividade das operadoras dando maior liberdade para os consumidores, e poderá beneficiar cerca de 6,3 milhões de usuários de um total de 51 milhões. Cerca de 12 milhões de clientes com contratos anteriores a 1999 não serão beneficiados e nem os usuários de planos coletivos ou corporativos.

     


    Na última semana o Ministério da Saúde anunciou várias medidas para estimular as doações e transplantes de órgãos. Dentre as medidas, há duas de suma importância que são: o reajuste dos valores pagos por transplantes para as equipes e os hospitais envolvidos nas cirurgias – que terão um impacto de R$ 60 milhões nos gastos públicos – e uma lista de pacientes que aguardam um transplante de órgãos no país, que atualmente estava restrita ao Sistema Nacional de Transplantes, disponibilizada na internet.
    A lista na internet irá deixar o sistema mais transparente à medida que o acesso a ela será obtido por meio de uma senha fornecida pelo profissional de saúde, que fará a inscrição do paciente no sistema. O profissional também ficará responsável pela atualização dos dados. Portanto, somente a pessoa cadastrada terá acesso ao sistema. Além disso, haverá um processo de divulgação que buscará uniformalização dos critérios para o ingresso na lista de espera. Para isso, o ministério abrirá uma consulta pública do regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes.
    Com relação aos reajustes anunciados, os profissionais envolvidos na abordagem dos familiares receberão uma remuneração adicional igual ao valor pago atualmente pelo procedimento – que gira em torno de R$ 1,3 mil. O bônus, contudo, será repassado apenas quando a abordagem e entrevista familiar resultar efetivamente em um transplante. A idéia é estimular a captação de órgãos e melhorar a qualidade da abordagem.
    Ademais, os valores pagos pelas cirurgias de transplante foram reajustados, sendo que os transplantes de coração são os que terão o maior aumento, de 40%, passando de R$ 22,2 mil para R$ 31,1 mil. No caso da cirurgia envolvendo medula óssea, o aumento é de 30%, na de pulmão, de 20% e na de fígado, pâncreas e rins, de 10%. Adicionalmente, os doadores de rim, parte de fígado e de pulmão passarão a ter acompanhamento preferencial após a cirurgia, assim como o receptor do órgão. O doador passará por duas revisões no primeiro ano e, depois, uma vez por ano, sem limite de prazo.
    Uma outra medida será criação de uma entidade encarregada de procurar órgãos, batizada como Organização de Procura de Órgãos (OPO). A idéia embrionária é que sejam criadas várias delas e cada uma será responsável por áreas geográficas específicas, englobando suas comissões hospitalares. Sendo assim, esta entidade terá status de mediadora entre Sistema Nacional de Transplantes e as centrais estaduais e comissões hospitalares.
    Em resumo, este conjunto de medidas visa a melhora do sistema como um todo, evidenciando a busca de mais transparência, criando desta maneira, dificuldades para ocorrer possíveis fraudes e o mais importante reivindicado por diversos profissionais e hospitais envolvidos neste processo, aumentando o banco de órgãos.


    A derrota do governo na aprovação da prorrogação da CPMF até 2011, poderá comprometer os recursos que seriam destinados ao chamado PAC da Saúde, de acordo com a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que previa uma elevação do orçamento para a área da saúde, chegando a R$ 71 bilhões em 2011, com aumentos sistemáticos a partir de 2007.
    Invariavelmente, alguns setores ligados a área da saúde e que de certa forma criaram algumas expectativas serão prejudicados direta ou indiretamente. Portanto, os R$ 24 bilhões que se pretendia investir na expansão dos serviços de saúde, construção e reforma de hospitais e, principalmente, no reajuste das tabelas de pagamento do Sistema Único de Saúde (SUS) desapareceram das previsões do governo, atingindo principalmente o setor de sistemas de saúde público e privado, em particular, no setor público.