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  • seguros, empresas do setor seguros, empresas do segmento seguros, setor seguros, segmento seguros, economia, macroeconomia
    • Autor
      Lafis
    • Ano
      2020
    • Categoria
    • Analista Responsável
      Fernanda Rodrigues
    No último dia 24 de agosto, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) abriu uma consulta pública para avaliar mudanças nas regras dos seguros de grandes riscos, a fim de permitir uma maior customização dos contratos, de forma mais ágil e menos burocratizada, e diferenciando-os dos seguros massificados, que atualmente possuem as mesmas normas.

    A nova regra enquadrará como grandes riscos os seguintes ramos: responsabilidade civil (D&O), riscos de petróleo, riscos nomeados e operacionais (RNO), global de bancos, aeronáuticos, “stop loss”, nucleares e compreensivo para operadores portuários. Para os demais ramos, a classificação para seguros de grandes ricos fica estabelecida quando o limite máximo de garantia (LMG) for superior a R$ 20 milhões, bem como quando o contratante apresentar ativo total superior a R$ 27 milhões ou faturamento bruto anual superior a R$ 57 milhões no exercício imediatamente anterior.

    Com isso, a Susep entende que o porte econômico da empresa, bem como sua capacidade técnica de lidar com os termos do contrato de seguros de grandes riscos, faz com que não seja necessária uma intervenção regulatória tão direta como é feita hoje. Além disso, por envolver contratos de valores elevados, a flexibilização das regras nesta modalidade permitirá não apenas uma ampliação no portfólio de produtos, mas também a oferta de produtos com maior valor agregado, incrementando as receitas do setor.

    Tal flexibilização permitirá também aumentar a participação dos seguros de grandes riscos no País, ainda significativamente baixo em relação aos padrões internacionais, segundo a Susep. Espera-se superar também a limitação no uso desta modalidade em obras públicas, que atualmente permite que esse tipo de seguro tenha cobertura de até 5% na obra apenas.

    É possível verificar, portanto, que todas as mudanças estudadas pela Susep até o momento têm como prioridade desregulamentar o setor de seguros nacional, bem como expandir o número de produtos oferecidos e a cobertura do seguro no país.

    Especialista do Setor Fernanda Rodrigues.