Novo no site?


Login


Esqueceu a Senha? (X)

Recuperar Senha


(X)

Digite sua nova senha


(X)

Já tem uma conta?


Inscreva-se


(X)
Farooq


BLOG LAFIS

Home Blog
  • papel, papeis, empresas do setor papel, setor papel, segmento papel,  celulose, empresas do setor celulose, setor celulose, segmento celulose, economia, macroeconomia, eucalipto
    • Autor
      Lafis
    • Ano
      2020
    • Categoria
    • Analista Responsável
      Felipe Souza
    Recentemente entrou na pauta de discussão a proposta de reforma tributária do governo federal que prevê o fim da isenção de contribuição para livros. Na prática, o que está se intencionando é a retomada de taxação do papel imune. Mas o que é papel imune?

    Papel imune é o papel adquirido com isenção de alguns impostos, como ICMS e IPI, por empresas credenciadas junto ao governo para ser empregado na impressão de jornais, livros e periódicos. A imunidade deste papel é uma garantia constitucional desde 1946.

    A questão é que, como a lei é mal fundada, mal gerida e fiscalizada, existe um enorme desvio de finalidade. Já foi comentado em outras publicações a permissividade que esta lei causa ao bom funcionamento do mercado de papel celulose e elos posteriores, como demonstra uma publicação da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá).

    Nos últimos 10 anos, Governo Federal e os Estados brasileiros deixaram de arrecadar em tributos cerca de R$ 3,5 bilhões em ICMS devido ao desvio de finalidade de papel imune, pelos cálculos da Ibá.

    Isto é, papel que deveria ser utilizado para imprimir livros, jornais e periódicos que foram desviados para impressão de folders, catálogos e outros materiais.

    Pois então, como pode-se notar a discussão da retaxação ou não de tal tipo de papel é totalmente pertinente e não podemos escolher o caminho da avaliação moral, e sim da discussão racional do tema.

    Especialista do Setor Felipe Souza.