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    Executivos do setor continuam pressionando os deputados a acelerarem a votação do Projeto de Lei 4199/20, o denominado “BR do Mar” que pretende ampliar a oferta de serviços de transporte entre portos brasileiros e incentivar o desenvolvimento da indústria naval.

    No entanto, oposição promete continuar obstruindo os trabalhos desta questão enquanto outras medidas provisórias ligadas às questões do apaziguamento dos efeitos da pandemia à população não forem pautadas previamente.

    O projeto propõe que empresas com frota nacional poderão afretar navios com a bandeira estrangeira, para reduzir custos operacionais. A proposta também estabelece novas regras para empresas de menor porte sem embarcações próprias que queiram realizar afretamentos.

    O texto também permite que empresas estrangeiras usem recursos do Fundo de Marinha Mercante para financiar a docagem de seus navios em estaleiros brasileiros. Além disso, o projeto permite a celebração de contratos temporários para movimentação de carga que não possua operação no porto, o que, segundo a Infraestrutura, agilizará a operação de terminais dedicados à cabotagem.

    Especialista do Setor Felipe Souza.