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AutorLafis
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Ano2026
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Categoria
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Analista ResponsávelLarissa Curvelo
O Ministério de Minas
e Energia (MME) lançou, em 2 de julho de 2026, o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM
2050),
instituído pelo Decreto nº 11.108/2022 e com diretrizes estabelecidas pela
Resolução CNPM nº 5/2025. O documento estabelece uma estratégia de longo prazo
para orientar a política mineral brasileira com visão de futuro, metas
mensuráveis e compromissos de sustentabilidade, segundo o governo.
Entre as principais prioridades
do PNM 2050
estão o fortalecimento da cadeia de minerais críticos e estratégicos, a
ampliação do conhecimento geológico do território nacional, o estímulo à
agregação de valor à produção mineral e o incentivo à pesquisa, ao
beneficiamento e à industrialização. O plano também prevê o aperfeiçoamento do ambiente
regulatório, maior transparência e redução de entraves aos investimentos, de
forma a aumentar a competitividade da mineração brasileira e inserção nas
cadeias globais da transição energética.
O
plano tende a oferecer maior previsibilidade aos investimentos de longo prazo,
especialmente em minerais críticos como cobre, lítio, níquel, grafita e
terras raras, cuja demanda deve crescer nas próximas décadas em função da
eletrificação, da inteligência artificial e da descarbonização da economia.
Entre as metas do plano, busca-se elevar a participação do Brasil na produção
mundial desses minerais de 8,3% para 12,2% até 2050, fortalecendo a posição do
país nesse mercado internacional.
Analista Responsável Larissa Curvelo
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