26 de fevereiro de 2021
O setor de mineração vem passando por um momento de maior cobrança em termos regulatórios e operacionais. Em grande medida, tal movimento é reflexo de dois grandes acidentes em Minas Gerais, em Mariana no ano de 2015 e em Brumadinho em 2019. Com dezenas de vítimas envolvidas, o setor tem sido duramente criticado e pressionado a ajustar procedimentos de segurança; além disso, relações entre empresas do setor e políticos no Congresso Nacional passam a ser fortemente questionadas.
Neste contexto, o governo de Minas Gerais e a Vale assinaram, no último dia 4, o acordo bilionário para reparação dos danos provocados pela tragédia de Brumadinho. Após quatro meses de negociações, o termo foi assinado como o valor de R$ 37 bilhões e 680 milhões, o maior acordo já realizado na história do Brasil.
Com intuito de melhorar as questões regulatórias e de segurança, sobretudo após dois acidentes ambientais de grande proporção, o governo federal vem adotando novas regras para o setor. Na proposta ainda em formatação, a agência Nacional de Mineração (ANM) passaria a realizar as atividades de inspeção, em substituição ao cenário atual onde as mineradoras contratam empresas privadas para realizar o trabalho. A ideia inicial é abrir um edital internacional para licitar as empresas interessadas em fiscalizar e auditar as barragens; o custo, no entanto, permaneceria com as empresas, como já ocorre hoje.
Neste sentido, reforçar os métodos de fiscalização, bem como estruturar de maneira mais rápida e eficiente a redução de danos, é o grande objetivo que está no centro das discussões. Seja no governo ou no setor privado, há consenso de que o aspecto regulatório, a despeito da imagem arranhada do setor, deverá superar a fase negativa no médio prazo.
Analista Responsável Marcos Henrique
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