9 de outubro de 2026
Em 20
de agosto de 2026, o Diário Oficial da União publicou a Circular SECEX nº 82,
tratando da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de pigmentos
de dióxido de titânio (TiO2) do tipo rutilo originárias da China — um dos
principais insumos utilizados na fabricação de tintas. A publicação dá
sequência a um processo iniciado em março de 2026, quando o governo abriu uma
avaliação de interesse público sobre a medida, atendendo a petições
apresentadas pela própria Abrafati.
O
dióxido de titânio é tecnicamente insubstituível nas formulações de tintas de
alta performance e responde por parcela relevante do custo de produção do setor
— a indústria consome, em média, 140 mil toneladas por ano do insumo. Desde
2024, quando o direito antidumping definitivo foi aplicado às importações
chinesas, a Abrafati vem questionando o impacto da medida sobre a cadeia
produtiva nacional, argumentando que a produção doméstica não atende
integralmente à demanda técnica do setor.
O
desenrolar desse processo regulatório é acompanhado de perto pela indústria de
tintas, já que qualquer ajuste na tarifação do TiO2 afeta diretamente a
estrutura de custos das tintas imobiliárias, especialmente das linhas brancas e
de alta cobertura, num momento em que o setor busca sustentar o ritmo de
crescimento observado no primeiro semestre.
A nova
medida estende os prazos das fases probatória e de manifestações finais da
análise. Isso dá mais tempo para que os fabricantes de tintas, importadores e o
produtor nacional apresentem novos dados técnicos e argumentos econômicos ao
governo antes de uma resolução definitiva sobre a suspensão ou alteração das
alíquotas por interesse público.
Analista Responsável Marcel Tau
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