16 de abril de 2021
A semana que passou deixou boas expectativas para a indústria de gás natural. Em primeiro lugar, o novo Marco do Gás Natural foi aprovado pela Câmara dos Deputados, que aguardava melhora no ambiente de concorrência para ampliar investimentos importantes. A proposta necessita apenas de sanção presidencial, que não deve tardar, mas o setor tem expectativas positivas sobre as mudanças. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), por exemplo, estima que o Brasil deve receber mais de R$ 80 bilhões em investimentos depois de concluída a aprovação do novo marco legal.
Entre outras medidas, destacam-se:
• Garante acesso à infraestrutura essencial por agentes do mercado;
• Estabelece o regime único de autorização para construção de gasodutos de transporte e estabelece regras tarifárias para contratação dos serviços, que serão alvo de consulta pública;
• Estabelece o chamado modelo de entrada e saída: empresas contratam capacidade de injeção (entrada) e retirada de gás (saída) dos gasodutos de transporte;
• Estabelece competências para a ANP. A agência federal do setor poderá promover medidas para obrigar agentes a ofertar gás natural para estimular a concorrências (o gas release);
• Determina regras de independência entre empresas que atuam em diferentes elos da cadeia de gás.
Adicionalmente, o governo brasileiro autorizou uma unidade local da petroleira anglo-holandesa Shell a realizar importação de gás natural liquefeito (GNL) de diversos países ansiando o mercado brasileiro. A Shell apontou que o GNL será transportado por meio marítimo e terá como mercado potencial o segmento de usinas térmicas, distribuidoras de gás e consumidores livres.
As autorizações valem até 2024 e estão restritas ao gás liquefeito, o que de todo modo, tende a beneficiar o setor em termos de concorrência no médio e longo prazo.
Analista responsável Marcos Henrique
Postagens Recentes
-
-
16 de abril de 2021 -
16 de abril de 2021 -
16 de abril de 2021 -
-
16 de abril de 2021
