7 de agosto de 2026
Em uma votação relâmpago, concluída em menos de oito
minutos e sem constar da pauta original, a Comissão de Infraestrutura do Senado
deu aval a um projeto de lei recheado de "jabutis" que podem gerar
custos bilionários adicionais para os consumidores de energia elétrica.
O PL 5.017/2019 tinha como objetivo inicial conceder
descontos especiais nas tarifas de eletricidade voltados a atividades de
irrigação e aquicultura, além de poços semiartesianos destinados ao
abastecimento humano de água.
Contudo, o conteúdo original foi completamente
descaracterizado, e a aprovação ocorreu nesta terça-feira (14) sem qualquer
discussão no colegiado — a sessão chegou a ser paralisada em razão de um apagão
e, ao ser retomada, contou com um plenário praticamente esvaziado.
Nomeado relator do projeto poucas horas antes da
votação, o senador Hermes Klann (PL-SC) inseriu dispositivos que obrigam a
contratação de 2.500 MW em termelétricas movidas a gás natural e de 4.900 MW em
pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), além de promover mudanças nos
mecanismos de custeio do setor elétrico.
Claudio Sales, presidente do Instituto Acende
Brasil, criticou tanto o mérito, quanto a forma da aprovação: "Tão
preocupante quanto o conteúdo foi o procedimento adotado, com a substituição da
relatoria, a apresentação de um novo relatório com dezenas de páginas e a
aprovação simbólica na mesma sessão do mesmo dia". Ele completou que esse
tipo de condução "torna humanamente impossível a análise técnica do texto
pelos parlamentares, pelos órgãos governamentais e pela sociedade".
A matéria ainda não tem caráter conclusivo e
precisará passar pelo plenário do Senado antes de seguir adiante. Vale lembrar
que Klann atua como suplente do senador Jorge Seif (PL-SC), atualmente
licenciado do cargo.
Representantes do setor elétrico seguem realizando
simulações, mas já preveem um impacto financeiro na casa das dezenas de bilhões
de reais, tendo em vista que os contratos em questão teriam vigência de 30
anos.
Analista Responsável Marcel Tau
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