6 de setembro de 2024
Uma mudança no ambiente regulatório internacional
acendeu alerta para o setor de cosméticos. Indústrias de produtos de beleza instaladas
em países membros da União Europeia (UE) deverão pagar pela despoluição de
microplásticos e outros elementos nocivos presentes nos esgotos, após o bloco aprovar
o projeto de lei, sob o princípio do “poluidor-pagador”. A UE vai exigir que as
empresas que vendem medicamentos e cosméticos deverão bancar 80% dos custos
extras necessários para limpar microplásticos que estejam nos esgotos de países
do bloco, com o governo bancando o restante dos custos. No Brasil, o princípio
ambiental é o da proteção, expresso na Constituição Federal, que no seu art.
225, dispõe sobre o reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio como uma
extensão ao direito à vida, seja pelo aspecto da própria existência física e
saúde dos seres humanos, seja quanto à dignidade desta existência, medida pela
qualidade de vida. Este reconhecimento impõe ao Poder Público e à coletividade
a responsabilidade pela proteção ambiental. Portanto, trata-se de outra
perspectiva e também de consequências diversas.
O Brasil tem se mostrado propenso a levar adiante
propostas de converter o Estado em um ente “guardião” do meio ambiente, na
perspectiva adotada pelo novo governo de Lula. Muito embora a adoção de leis e
medidas mais duras com o setor de cosméticos dependa de um arranjo complexo,
alguns sinais já têm sido emitidos, como a proibição, em 2023, do uso de
animais nos testes. Se, por um lado, o precedente aberto na UE lança dúvidas
sobre as políticas que serão adotadas por outros países, inclusive os próprios
EUA, por outro a própria conscientização das empresas pode se traduzir na busca
de oportunidades. Pascal Bruce, da agência Trend Sourcing, acredita que o
aquecimento global terá uma série de efeitos sobre as pessoas, em que pesem
aqueles no tecido cutâneo, dando origem a um novo conceito de dermatologia
intimamente relacionado com o clima. “A humanidade será fortemente perturbada.
A pele sofrerá com secas, inundações, ondas de calor (aumento da umidade) e
principalmente poluição”. Para ela, o estresse climático afeta um número
crescente de pessoas, gerando um interesse cada vez maior por rotinas de beleza
holísticas que associam cuidados do corpo e da mente.
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