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    Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro aventou hipoteticamente a possibilidade de um cenário onde os tributos federais e estaduais incidentes sobre os combustíveis fossem zerados. A saber, nos combustíveis, há a incidência de CIDE e Pis/Cofins no âmbito federal, sendo cobrado ICMS pelos estados.

    Mesmo sendo praticamente impossível a consolidação deste cenário, o argumento foi utilizado pelo presidente como forma de retórica de expor a alta carga incidente sobre os combustíveis no País, fator que seria o grande responsável pelos altos preços praticados nas bombas aos consumidores.

    Mas de fato, o preço do combustível praticado no Brasil é maior que o praticado pelo restante do Mundo?

    Pelo rankeamento feito em 164 países pela Global Petrol Prices, o Brasil se situa na parte média no ranking dos países com preço da gasolina mais elevado. No entanto, a grande parte do valor cobrado aos consumidores se dá em virtude dos altos impostos cobrados sobre o produto nas bombas. O preço do combustível ao consumidor é atualmente composto por cerca de 39% de carga tributária (ICMS, Cide, PIS/Pasep e Cofins).

    Mesmo que seja evidente que os altos tributos são um dos grandes responsáveis pelo preço cobrado, o debate acerca do nível ideal dos tributos incidentes se refere mais ao pacto social escolhido pela sociedade do que uma discussão setorial, uma vez que, em virtude da situação fiscal (que se refere aos gastos públicos versus arrecadação), o governo não pode abrir mão da receita gerada por esses tributos. Em 2019, a CIDE arrecadou 2,8 bilhões, enquanto o Pis/Cofins sobre os combustíveis foi responsável pela entrada de 24,6 bilhões no orçamento público. Dinheiro importante para os estados e União que, ano após ano, opera em déficit em sua maioria. Assim se todos os tributos fossem retirados imediatamente, isto deixaria federação e estados em situação fiscal ainda mais delicada do que a atual.

    Especialista do Setor Felipe Souza