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  • biodiesel, empresas do setor biodiesel, empresas do segmento biodiesel, setor biodiesel, segmento biodiesel, economia, macroeconomia
    • Autor
      Lafis
    • Ano
      2020
    • Categoria
    • Analista Responsável
      Marcos Henrique
    Entrou em vigor no último dia 1º de março o aumento da composição de biodiesel no diesel utilizado, saindo de 11% para 12%. O cronograma estipulado pelo governo federal determina que a mudança ocorra com incremento de 1 p.p. ao ano até atingir 15% na mistura em março de 2023. Com isso, o setor estima boas perspectivas de crescimento, reforça pela alta de 11% no faturamento em 2019, com as vendas atingindo R$17,2 bilhões, somando-se entregas para os mercados regular e autorizativo e os prêmios pagos pela Petrobras para a formação de estoques.

    Do ponto de vista regulatório e com potencial para melhora do ambiente de concorrência do setor, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PSB à Medida Provisória 897/19 (MP do Agro) que pretendia retirar do texto a possibilidade de outros negociadores de biodiesel, além do agricultor ou cooperativa agropecuária, contarem com redução de alíquota do PIS/Pasep e da Cofins na comercialização desse produto. Com isso, o setor conta com importante isenção fiscal para manter produção aquecida e incentivando investimentos. Segundo o texto, não haverá limite para a participação de produtores rurais em um fundo, que contará ainda com cotas dos credores.

    Por outro lado, no que confere aos desafios enfrentados, nos último cinco anos, a fatia dos impostos foi a que mais cresceu entre os diversos componentes que compõem os preços da gasolina e do diesel vendidos no país. Sozinha, a parcela dos tributos federais na gasolina mais do dobrou no período. A alta e mal distribuída carga tributária brasileira é um dos fatores que inibem a melhora do ambiente de negócios, mantendo poucos players com capacidade de gerir o peso e a complexidade dos impostos.

    No entanto, deve-se destacar que o biodiesel é um combustível mais limpo, que contribui para preservação do meio ambiente e, por consequência atingimento das metas climáticas. Com uma avançada produção de soja, o Brasil é capaz de atender sua necessidade por biodiesel estipulada pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), até a consolidação de novas culturas abastecedoras do setor. Fatores climáticos e a extensa fronteira agrícola adicionam vantagens ao setor, especialmente diante da expectativa de safra de soja para 2020, que contribuirá para redução de custos do setor.

    Especialista do Setor Marcos Henrique