17 de maio de 2019
O Governo Federal anunciou segunda-feira, dia 30/03, a prorrogação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para o setor automotivo por mais três meses - o benefício valeria até dia 31/03 -, mas com a contrapartida da manutenção dos empregos pelas montadoras. Entre outras medidas, o governo também anunciou benefícios para motocicletas e materiais de construção e, como compensação, elevou a tributação sobre os cigarros.
As montadoras, porém, estão livres para implementar programas de demissão voluntária e demitir trabalhadores temporários ao final de seus contratos.
Os carros populares até 1.000 cilindradas (tanto álcool quanto gasolina) continuam com taxa zero (a original é de 7%), os de 1.000 cilindradas a 2.000 cilindradas, à gasolina, redução de 13% para 6,5%, e os flex ou álcool, de 11% para 5,5%. O IPI para caminhões também permanecerá zerado. O IPI de reboques e semirreboques cai de 5% para zero e o de caminhonetes permanecerá em 1%. Após a redução do IPI, em dezembro, as vendas de veículos se recuperaram da forte queda vista no fim do ano passado e fecharam o primeiro trimestre com recorde histórico de vendas.
No caso de motos, o governo anunciou que a alíquota de Cofins incidente sobre o setor cairá de 3% para zero. A medida também terá a contrapartida da manutenção dos empregos na Zona Franca de Manaus, que concentra a maior parte da produção de motocicletas no país. A alíquota de PIS/Pasep incidente sobre motos será mantida em 0,65%, uma vez que esse recurso é destinado ao seguro-desemprego. Espera-se assim, que o setor seja estimulado após a queda significativa de 43% na comparação do primeiro bimestre com o mesmo período de 2008.
As montadoras, porém, estão livres para implementar programas de demissão voluntária e demitir trabalhadores temporários ao final de seus contratos.
Os carros populares até 1.000 cilindradas (tanto álcool quanto gasolina) continuam com taxa zero (a original é de 7%), os de 1.000 cilindradas a 2.000 cilindradas, à gasolina, redução de 13% para 6,5%, e os flex ou álcool, de 11% para 5,5%. O IPI para caminhões também permanecerá zerado. O IPI de reboques e semirreboques cai de 5% para zero e o de caminhonetes permanecerá em 1%. Após a redução do IPI, em dezembro, as vendas de veículos se recuperaram da forte queda vista no fim do ano passado e fecharam o primeiro trimestre com recorde histórico de vendas.
No caso de motos, o governo anunciou que a alíquota de Cofins incidente sobre o setor cairá de 3% para zero. A medida também terá a contrapartida da manutenção dos empregos na Zona Franca de Manaus, que concentra a maior parte da produção de motocicletas no país. A alíquota de PIS/Pasep incidente sobre motos será mantida em 0,65%, uma vez que esse recurso é destinado ao seguro-desemprego. Espera-se assim, que o setor seja estimulado após a queda significativa de 43% na comparação do primeiro bimestre com o mesmo período de 2008.
