3 de abril de 2020

Pandemia Global obriga Estados a gastarem mais <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0in;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="font-size:13.5pt;font-family:&quot;Times New Roman&quot;,serif; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;color:black;mso-fareast-language: PT-BR">O momento atual é de mudanças no paradigma econômico e o resgate das teses do economista inglês, John Maynard Keynes voltou à baila. Preocupado com os efeitos deletérios da Grande Depressão de 1929, o autor britânico, por meio de sua obra principal, A Teoria Geral do Emprego, do Juro e do Dinheiro, propôs um programa de intervenção do Estado com vistas a atuar sobre a demanda agregada, o que produziu uma verdadeira revolução no pensamento econômico, inaugurando uma tradição presente até os dias de hoje, o keynesianismo. Questionado à época se isso não geraria problemas e dívidas no longo prazo, Keynes respondeu que, caso não fosse dada atenção aos problemas presentes, não haveria longo prazo; para ele, “no longo prazo estaremos todos mortos”.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0in;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="font-size:13.5pt;font-family:&quot;Times New Roman&quot;,serif; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;color:black;mso-fareast-language: PT-BR"><o:p>&nbsp;</o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0in;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="font-size:13.5pt;font-family:&quot;Times New Roman&quot;,serif; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;color:black;mso-fareast-language: PT-BR">Feita esta introdução, duas advertências se fazem necessárias: (i) o contexto atual de intervenção pública para salvar a economia é radicalmente oposto aquele descrito na Grande Depressão, o que nos desautoriza, ao menos por enquanto, a fazer comparações com o New Deal , proposto por Franklin D. Roosevelt; e (ii) o Brasil é radicalmente oposto aos países desenvolvidos, tanto antes quanto agora e, portanto, as exigências que se colocam num plano de recuperação devem levar em consideração problemas estruturais de outra natureza.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0in;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="font-size:13.5pt;font-family:&quot;Times New Roman&quot;,serif; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;color:black;mso-fareast-language: PT-BR"><o:p>&nbsp;</o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0in;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="font-size:13.5pt;font-family:&quot;Times New Roman&quot;,serif; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;color:black;mso-fareast-language: PT-BR">A pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), que alastra pelo mundo desde o início deste ano, tem colocado os países em situação de fragilidade. Seja no que se refere à saúde pública, o que destampou um buraco de dificuldades e limitações à universalização de serviços de saúde, mesmo em países ricos como os EUA, ou no que tange aos efeitos sobre a economia global, tema que nos interessa neste espaço. A perspectiva de retração da atividade econômica em diversos países, resultado de expectativas negativas, mas também de efeitos práticos derivados das medidas de distanciamento social, tem feito governos pelo mundo intervir maciçamente por meio de seus orçamentos, a fim de diminuir as perdas.&nbsp;<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0in;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="font-size:13.5pt;font-family:&quot;Times New Roman&quot;,serif; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;color:black;mso-fareast-language: PT-BR">Ao menos 30 países já anunciaram novos programas de transferência de renda para evitar o colapso social, entre os quais os EUA, que recentemente fechou acordo no Câmara dos deputados e vai injetar um pacote de US$ 2 trilhões; ao câmbio cotado no fechamento do mês de março (R$ 5,24/ US$), os norte-americanos colocarão na economia mais de R$ 10,48 trilhões (o PIB brasileiro encerrou 2019 em R$ 7,3 trilhões). Ao todo, os países do G20 pretendem injetar US$ 5 trilhões, tanto para fortalecer os sistemas de saúde, como para conter os efeitos das falências de empresas e do desemprego, que deverá tomar rota explosiva em diversos países; o FMI pediu reforço dos países ao caixa da instituição e afirmou estar disposto a emprestar US$ 1 trilhão para conter os danos da crise.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0in;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="font-size:13.5pt;font-family:&quot;Times New Roman&quot;,serif; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;color:black;mso-fareast-language: PT-BR"><o:p>&nbsp;</o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0in;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="font-size:13.5pt;font-family:&quot;Times New Roman&quot;,serif; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;color:black;mso-fareast-language: PT-BR">O Brasil, por sua vez, não está indiferente a este cenário e vem adotando medidas para dar sustentação ao sistema de saúde (SUS), além de ter criado, por meio do Congresso Nacional, um novo programa de transferência de renda. A despeito dos desencontros de informação entre o Palácio do Planalto e o Ministério da Saúde no que confere às ações a serem adotadas, bem como a divergência do governo federal com estados e municípios, o Brasil tem adotado ações práticas com objetivo de mitigar os efeitos negativos desta crise sanitária.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0in;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="font-size:13.5pt;font-family:&quot;Times New Roman&quot;,serif; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;color:black;mso-fareast-language: PT-BR"><o:p>&nbsp;</o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0in;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="font-size:13.5pt;font-family:&quot;Times New Roman&quot;,serif; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;color:black;mso-fareast-language: PT-BR">No dia 30 de março, o Senado aprovou o “auxílio emergencial” de R$ 600 mensais a trabalhadores informais, além de R$ 1,2 mil para até dois trabalhadores da família ou mulheres chefes de família com filhos menores de 18 anos. Medidas adicionais, como antecipação de R$ 600 do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas que estão na fila do INSS, permissão para o atraso no recolhimento do FGTS para fortalecer o caixa das empresas por três meses, desoneração de produtos médicos, R$ 24 bilhões em linhas de crédito pessoal e R$ 48 bilhões para as empresas, fazem parte de um programa mais amplo de proteção.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0in;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="font-size:13.5pt;font-family:&quot;Times New Roman&quot;,serif; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;color:black;mso-fareast-language: PT-BR"><o:p>&nbsp;</o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0in;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="font-size:13.5pt;font-family:&quot;Times New Roman&quot;,serif; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;color:black;mso-fareast-language: PT-BR">Recentemente, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a soma entre medidas já adotadas e as que ainda estão por vir no enfrentamento à pandemia pode chegar a R$ 750 bilhões, um verdadeiro “orçamento de guerra”, segundo o Ministro. Para efeitos de comparação, o Observatório de Política Fiscal, ligado ao Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas, estima que o Brasil deverá gastar cerca de 2% do PIB, ante alguns países que deverão gastar até 17% do PIB, como o caso do Reino Unido. Alemanha e França planejam gastar 12% e 13,1%, respectivamente. Como salientado no início, o Brasil é bem diferente dos demais países, especialmente no que se refere à infraestrutura de saúde pública, a despeito da abrangência do SUS e, também, pelo alto grau de informalidade no mercado de trabalho, atualmente rondando os 40% da PEA.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0in;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="font-size:13.5pt;font-family:&quot;Times New Roman&quot;,serif; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;color:black;mso-fareast-language: PT-BR">De todo modo, o país se prepara para gastar mais e aprofundar o déficit fiscal que vinha obtendo pelos últimos seis anos consecutivos. A situação atual, porém, é de calamidade pública, o que deixa o equilíbrio orçamentário, tido como principal medida para recuperação da confiança, para um momento posterior. Certamente haverá expansão do endividamento público, até mesmo pela necessidade de financiar os déficits crescentes. Dispensado de cumprir a meta fiscal do ano de 2020 (R$ 124,1 bilhões) em função do decreto de calamidade pública, o governo estima déficit primário de R$ 350 bilhões para este ano, o que, por sua vez, deverá ficar circunscrito apenas a 2020, enquanto as medidas da pandemia se tornarem necessárias.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0in;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="font-size:13.5pt;font-family:&quot;Times New Roman&quot;,serif; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;color:black;mso-fareast-language: PT-BR"><o:p>&nbsp;</o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0in;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="font-size:13.5pt;font-family:&quot;Times New Roman&quot;,serif; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;color:black;mso-fareast-language: PT-BR">Portanto, impõem-se ao mundo e não apenas ao Brasil uma séria mudança de paradigma no que confere à política econômica ideal para a sustentação e crescimento da renda. A síntese neoclássica, que impusera um duro questionamento ao keynesianismo em meados dos anos 1970, dado o contexto de estagflação somado à crise do petróleo naquela época (pasmem, o petróleo está em crise outra vez!), reinou na cabeça dos economistas até o colapso financeiro de 2008. Àquela altura, cânones da ciência econômica passaram a questionar a tese dominante da contração fiscal expansionista, que relega à “fada da confiança”, na expressão do Prêmio Nobel Paul Krugman, a resposta para as expectativas futuras do setor privado. O Covid-19 vem impondo mais uma inflexão em teses&nbsp; econômicas, tidas como um dado da natureza. Relembremos Keynes mais uma vez: “A dificuldade não está nas novas ideias, mas em escapar das velhas...”.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0in;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="font-size:13.5pt;font-family:&quot;Times New Roman&quot;,serif; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;color:black;mso-fareast-language: PT-BR"><o:p>&nbsp;</o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0in;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="font-size:13.5pt;font-family:&quot;Times New Roman&quot;,serif; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;color:black;mso-fareast-language: PT-BR">Desta forma, a Lafis, que havia revisto seu cenário fiscal recentemente, passando de um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para R$ 200,00 bilhões, reforça a perspectiva de ampliação desse déficit, que deverá atingir entre R$ 350 e R$ 400 bilhões, portanto, acima do projetado pelo governo federal. A expetativa, todavia, é de que os efeitos da pandemia devam se alastrar para além dos três meses projetados pelas medidas do governo, podendo manter restrições à circulação e produção até meados de julho/agosto. As condições atípicas, entretanto, deverão se reverter a partir de 2021, quando o Brasil terá que retomar mais uma vez a rota do equilíbrio fiscal, mas certamente tendo uma nova perspectiva sobre os limites que essas medidas têm para estimular o crescimento econômico.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0in;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="font-size:13.5pt;font-family:&quot;Times New Roman&quot;,serif; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;color:black;mso-fareast-language: PT-BR"><o:p>&nbsp;</o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0in;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="font-size:13.5pt;font-family:&quot;Times New Roman&quot;,serif; mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;color:black;mso-fareast-language: PT-BR">Especialista responsável Marcos Henrique<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><o:p>&nbsp;</o:p></p> Macroeconômico 3 de abril de 2020